Execução Fiscal 0006247-54.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

STAR COMERCIO DE BATERIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:09

Baixa Definitiva

18/10/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:12

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:05

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 14:44

Outras Decisões

17/07/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 16:01

Documento (Carta)

08/05/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

14/04/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:00

Confirmada

01/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2024, 08:10

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:09

Baixa Definitiva

18/10/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:12

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 14:44

Outras Decisões

17/07/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 16:01

Documento (Carta)

08/05/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

14/04/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:00

Confirmada

01/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2024, 08:10

Expedição de documento (Ofício)

22/12/2024, 08:10

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 11:18

Mero expediente

17/09/2024, 11:18

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 09:31

Desarquivamento

17/09/2024, 09:31

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:31

Definitivo

17/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/02/2024, 15:04

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:05

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006247-54.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO GOMES ARAGAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO GOMES ARAGAO NORBAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP STAR COMERCIO DE BATERIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006247-54.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO GOMES ARAGAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO GOMES ARAGAO NORBAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP STAR COMERCIO DE BATERIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006247-54.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO GOMES ARAGAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO GOMES ARAGAO NORBAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP STAR COMERCIO DE BATERIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:22

Documento (Certidão)

02/05/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:21

Ato ordinatório

24/01/2023, 15:58

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:06

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:06

deferimento

04/10/2022, 15:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/03/2019, 10:03

Documento (Outros documentos)

27/09/2018, 14:36

Recebimento

26/09/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 09:45

Intimação

19/09/2018, 17:59

Mero expediente

19/09/2018, 17:59

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 18:39

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 15:54

Recebimento

02/03/2018, 13:51

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 07:56

Intimação

07/02/2018, 12:19

Mero expediente

07/02/2018, 12:19

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 14:47

Intimação

08/09/2017, 11:14

Intimação

02/08/2017, 11:18

Intimação

24/05/2017, 12:42

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2017, 12:41

Intimação

01/12/2016, 12:57

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 12:57

Ato ordinatório

01/12/2016, 12:57

Outras Decisões

29/11/2016, 16:26

Conclusão (para decisão)

24/11/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 18:32

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 18:26

Intimação

22/04/2016, 12:19

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 12:18

Ato ordinatório

22/04/2016, 12:18

deferimento

03/03/2016, 18:33

Outras Decisões

03/03/2016, 18:33

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 18:17

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 14:30

Recebimento

17/09/2015, 16:03

Intimação

01/09/2015, 13:58

Recebimento

01/09/2015, 13:58

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 13:58

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

09/07/2012, 15:43

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 07:59

Em Secretaria

29/06/2012, 07:59

Intimação

25/05/2012, 15:30

Outras Decisões

25/05/2012, 15:29

Conclusão (para decisão)

24/05/2012, 15:29

Recebimento

14/05/2012, 13:52

Recebimento

07/05/2012, 16:35

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 07:54

Em Secretaria

30/03/2012, 07:54

Intimação

26/01/2012, 08:31

Recebimento

26/01/2012, 08:31

Recebimento

19/01/2012, 15:46

Por decisão judicial

08/11/2011, 17:36

Em Secretaria

25/10/2011, 11:57

Intimação

07/10/2011, 18:41

Outras Decisões

07/10/2011, 18:41

Conclusão (para decisão)

06/10/2011, 18:41

Recebimento

29/09/2011, 15:35

Recebimento

23/09/2011, 16:30

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 10:22

Em Secretaria

09/09/2011, 10:21

Intimação

18/07/2011, 18:24

Ato ordinatório

06/07/2011, 16:29

Intimação

06/07/2011, 16:27

Citação

06/07/2011, 16:27

Ato ordinatório

06/07/2011, 16:26

Ato ordinatório

06/07/2011, 16:25

Ato ordinatório

06/07/2011, 16:24

Ato ordinatório

06/07/2011, 16:23

Ato ordinatório

06/07/2011, 16:22

Ato ordinatório

06/07/2011, 16:21

Recebimento

27/06/2011, 13:36

Requisição de Informações

21/06/2011, 13:34

Recebimento

21/06/2011, 13:34

Citação

31/03/2011, 16:34

Citação

31/03/2011, 16:34

Citação

23/02/2011, 18:13

Recebimento

23/02/2011, 18:13

Citação

16/02/2011, 17:17

Em Secretaria

15/12/2010, 08:09

Intimação

01/12/2010, 18:19

Intimação

30/09/2010, 12:37

Publicação

25/08/2010, 10:15

Intimação

20/08/2010, 18:55

Intimação

18/08/2010, 18:43

Intimação

18/08/2010, 18:43

Recebimento

18/08/2010, 18:42

Outras Decisões

18/08/2010, 15:39

Conclusão (para decisão)

01/08/2010, 15:39

Recebimento

15/07/2010, 18:46

Recebimento

13/07/2010, 12:26

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 08:27

Em Secretaria

28/05/2010, 08:27

Intimação

14/04/2010, 13:48

Citação

14/04/2010, 13:48

Citação

22/03/2010, 13:47

Citação

22/03/2010, 13:47

Citação

25/02/2010, 18:45

Mero expediente

25/02/2010, 18:44

Conclusão (para despacho)

24/02/2010, 18:44

Recebimento

15/01/2010, 15:10

Recebimento

08/01/2010, 12:42

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 11:23

Em Secretaria

27/11/2009, 11:22

Intimação

30/09/2009, 14:28

Citação

30/09/2009, 14:28

Citação

22/09/2009, 16:05

Citação

11/09/2009, 16:30

Mero expediente

11/09/2009, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 16:29

Recebimento

04/09/2009, 10:03

Remessa (outros motivos)

03/09/2009, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2009, 16:37