Execução Fiscal 0015566-70.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCAS SANTOS CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:36

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:41

Trânsito em julgado

27/08/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:57

Confirmada

05/06/2025, 08:39

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2025, 10:54

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:15

Confirmada

28/04/2025, 08:58

Expedida/certificada

24/04/2025, 11:29

Mero expediente

24/04/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 10:18

Provisório

18/07/2024, 18:51

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:36

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:41

Trânsito em julgado

27/08/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:57

Confirmada

05/06/2025, 08:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2025, 10:54

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:15

Confirmada

28/04/2025, 08:58

Expedida/certificada

24/04/2025, 11:29

Mero expediente

24/04/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 10:18

Provisório

18/07/2024, 18:51

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:17

Provisório

17/03/2024, 10:09

Desarquivamento

17/03/2024, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:38

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Provisório

19/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:19

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015566-70.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LUCAS SANTOS CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS SANTOS CARDOSO LUCAS SANTOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015566-70.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LUCAS SANTOS CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS SANTOS CARDOSO LUCAS SANTOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:31

Documento (Certidão)

02/05/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:30

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:06

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:06

deferimento

04/10/2022, 15:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/03/2019, 09:49

Mero expediente

27/03/2019, 09:49

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 12:41

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 16:20

Recebimento

07/01/2019, 15:22

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 08:39

Intimação

08/11/2018, 09:39

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 09:38

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 09:13

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 09:09

Outras Decisões

29/10/2018, 10:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 11:13

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 16:50

Recebimento

01/06/2018, 12:55

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 15:27

Intimação

15/02/2018, 13:03

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 13:03

Ato ordinatório

15/02/2018, 13:03

deferimento

29/01/2018, 10:34

Outras Decisões

29/01/2018, 10:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 15:48

Recebimento

25/10/2017, 09:30

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 11:48

Recebimento

25/07/2017, 17:37

Ato ordinatório

26/06/2017, 19:18

Citação

05/05/2017, 13:58

Intimação

03/05/2017, 18:39

Citação

09/03/2017, 16:16

Citação

09/03/2017, 16:16

Citação

06/03/2017, 15:19

Citação

06/10/2016, 16:39

Mero expediente

06/10/2016, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 15:03

Intimação

24/06/2016, 10:50

deferimento

21/06/2016, 14:23

Mero expediente

21/06/2016, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 10:39

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 17:11

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 17:03

Recebimento

14/05/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

26/04/2016, 11:44

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 18:21

Intimação

04/04/2016, 18:20

Intimação

30/03/2016, 15:22

Intimação

07/03/2016, 12:26

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 12:26

Ato ordinatório

07/03/2016, 12:26

deferimento

11/12/2015, 13:29

Mero expediente

11/12/2015, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 14:20

Citação

01/10/2015, 13:33

Citação

02/07/2015, 15:06

Citação

02/07/2015, 14:56

Mero expediente

02/07/2015, 14:54

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 12:58

Intimação

23/02/2015, 09:46

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 17:48

Intimação

24/09/2014, 16:19

Intimação

19/09/2014, 16:18

Intimação

24/06/2014, 18:47

Intimação

24/06/2014, 18:47

Citação

20/06/2014, 16:58

Citação

22/04/2014, 17:18

Citação

22/04/2014, 17:18

Mero expediente

22/04/2014, 17:15

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 13:12

Recebimento

26/03/2014, 17:51

Remessa (outros motivos)

25/03/2014, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 19:20