Execução Fiscal 0001362-27.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Patos de Minas

Partes do Processo

MAURO SIQUEIRA DE MOURA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUIZ DA SILVA VERSIANI

OAB/MG 97635

·

CPF

·

Representa: Réu

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

OAB/MG 69852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/05/2023, 16:20

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:29

Publicação

04/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001362-27.2005.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLEOPATOS OLEOS VEGETAIS PATOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA - MG69852 e RODRIGO LUIZ DA SILVA VERSIANI - MG97635 DECISÃO Ante o teor da informação fornecida pelo Banco Santander Brasil S/A (ID 1317302847), de que, por equívoco, a quantia de R$100,40 foi estornada no dia 18/07/2007, para conta bancária 2154-600010551, de titularidade de Mauro Siqueira de Moura Júnior; revogo a decisão ID 1291513890 e determino o arquivamento do feito, conforme ordenada na sentença de fl. 203/203-verso do id 320860399 (referência à numeração dos autos físicos). Intimem-se. Patos de Minas-MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2023, 16:55

Outras Decisões

02/05/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:47

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:12

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:08

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 22:21

Publicação

10/10/2022, 00:03

Todas as movimentações(198)

Definitivo

08/05/2023, 16:20

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:29

Publicação

04/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Documentos

•03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001362-27.2005.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLEOPATOS OLEOS VEGETAIS PATOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA - MG69852 e RODRIGO LUIZ DA SILVA VERSIANI - MG97635 DECISÃO Ante o teor da informação fornecida pelo Banco Santander Brasil S/A (ID 1317302847), de que, por equívoco, a quantia de R$100,40 foi estornada no dia 18/07/2007, para conta bancária 2154-600010551, de titularidade de Mauro Siqueira de Moura Júnior; revogo a decisão ID 1291513890 e determino o arquivamento do feito, conforme ordenada na sentença de fl. 203/203-verso do id 320860399 (referência à numeração dos autos físicos). Intimem-se. Patos de Minas-MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2023, 16:55

Outras Decisões

02/05/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:47

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:12

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:08

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 22:21

Publicação

10/10/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001362-27.2005.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLEOPATOS OLEOS VEGETAIS PATOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA - MG69852 e RODRIGO LUIZ DA SILVA VERSIANI - MG97635 DECISÃO Ante o teor da decisão de fl. 209/209-verso, oficie-se ao Banco Santander S/A para que proceda à transferência do valor bloqueado naquela Instituição Financeira e vinculado ao presente feito, representado pelo documento de fl. 102 do id 320860396 (referência à numeração dos autos físicos), para a Caixa Econômica Federal, Agência 4054, Operação 001, Conta-Corrente 20515-3, de titularidade de Mauro Siqueira de Moura Júnior (CPF 890.998.506-20), conforme dados bancários fornecidos pelo interessado; devendo, em seguida, informar nos autos o cumprimento da medida. Prazo 15 (quinze) dias. Juntado aos autos o comprovante de cumprimento da diligência acima ordenada, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, conforme determinado na sentença de fl. 203/203-verso do id 320860399 (referência à numeração dos autos físicos). Em razão da regra inserta no art. 5°, inciso LXXVIII da CF/88, cópia deste provimento servirá como ofício, que deverá ser instruído com cópia das fls. 87/90 e 102 do id 320860396, fls. 209/209-verso e 212 do id 320860399, bem como documentos ID 493644351 e 1282530370. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2022, 16:37

Documento (Certidão)

06/10/2022, 14:32

Outras Decisões

06/10/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 19:05

Documento (Certidão)

13/09/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:07

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:34

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:23

Mandado

25/04/2022, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2022, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 09:55

Mero expediente

01/10/2021, 09:55

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 20:20

Documento (Certidão)

30/03/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 10:48

Documento

24/03/2021, 10:45

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 10:22

Documento (Certidão)

10/03/2021, 15:30

Decurso de Prazo

20/10/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 13:41

Documento (Certidão)

02/09/2020, 13:39

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2020, 21:32

Ato ordinatório

28/08/2020, 15:17

Publicação

19/06/2020, 10:21

Intimação

17/06/2020, 11:20

Intimação

08/06/2020, 14:56

Mero expediente

01/06/2020, 14:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 13:35

Trânsito em julgado

06/03/2020, 14:03

Publicação

13/12/2019, 09:31

Intimação

11/12/2019, 09:33

Intimação

10/12/2019, 13:41

Recebimento

29/11/2019, 11:56

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:06

Intimação

17/10/2019, 12:18

Prescrição

08/10/2019, 13:23

Conclusão (para julgamento)

01/07/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 13:25

Recebimento

31/05/2019, 13:56

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 08:05

Intimação

09/05/2019, 15:04

Recebimento

09/05/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 13:11

Provisório

25/10/2016, 15:25

Recebimento

03/10/2016, 12:48

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 16:15

Publicação

12/09/2016, 10:52

Intimação

08/09/2016, 11:01

Intimação

02/09/2016, 12:20

Recebimento

02/09/2016, 12:19

Defensor Dativo

20/07/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 12:45

Provisório

20/07/2015, 14:01

Mero expediente

26/06/2015, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2015, 09:22

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 09:49

Provisório

01/08/2014, 08:51

Mero expediente

24/07/2014, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 09:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2014, 10:13

Recebimento

16/06/2014, 12:16

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 07:35

Intimação

22/05/2014, 15:28

Mero expediente

04/04/2014, 13:02

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 14:57

Publicação

06/02/2014, 09:17

Intimação

04/02/2014, 11:09

Intimação

22/01/2014, 11:18

Mero expediente

22/01/2014, 11:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 14:57

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 13:35

Recebimento

04/10/2013, 12:48

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 08:19

Intimação

23/09/2013, 10:01

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 11:14

Provisório

31/05/2012, 19:30

Mero expediente

31/05/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 17:32

Documento (Outros documentos)

16/05/2012, 18:12

Recebimento

14/05/2012, 13:13

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:45

Intimação

27/04/2012, 12:29

Recebimento

16/04/2012, 12:51

Documento (Outros documentos)

14/04/2012, 00:00

Por decisão judicial

03/06/2011, 09:47

Mero expediente

03/06/2011, 08:54

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 12:29

Recebimento

31/03/2011, 13:09

Recebimento

10/03/2011, 09:01

Recebimento

02/03/2011, 11:55

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 12:06

Intimação

18/02/2011, 09:46

Recebimento

18/02/2011, 09:46

Recebimento

31/01/2011, 10:56

Recebimento

17/12/2010, 13:51

Por decisão judicial

07/10/2010, 13:58

Recebimento

04/10/2010, 09:21

Recebimento

16/09/2010, 12:46

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 08:36

Recebimento

10/09/2010, 08:35

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 08:27

Intimação

06/09/2010, 14:23

Mero expediente

03/09/2010, 11:11

Conclusão (para despacho)

22/06/2010, 16:12

Recebimento

08/06/2010, 15:37

Recebimento

16/04/2010, 17:31

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 15:52

Intimação

22/03/2010, 13:16

Mero expediente

22/03/2010, 13:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 15:50

Recebimento

04/02/2010, 13:24

Recebimento

11/01/2010, 12:44

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 12:55

Intimação

20/11/2009, 14:40

Mero expediente

20/11/2009, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 18:49

Recebimento

20/04/2009, 13:39

Recebimento

20/03/2009, 13:07

Entrega em carga/vista

20/01/2009, 13:02

Intimação

19/01/2009, 11:23

Recebimento

19/01/2009, 10:21

Mero expediente

19/01/2009, 10:17

Conclusão (para despacho)

14/01/2009, 10:50

Intimação

06/10/2008, 11:46

Intimação

06/10/2008, 11:45

Ato ordinatório

08/09/2008, 11:34

Intimação

26/08/2008, 14:09

Publicação

26/08/2008, 14:07

Intimação

19/08/2008, 13:11

Intimação

28/07/2008, 11:37

Intimação

28/07/2008, 11:37

Intimação

16/07/2008, 10:35

Ato ordinatório

16/07/2008, 10:28

Mero expediente

01/07/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2008, 18:46

Intimação

10/04/2008, 09:03

Ato ordinatório

10/04/2008, 09:03

Recebimento

26/03/2008, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2008, 09:39

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2008, 15:21

Mero expediente

18/02/2008, 15:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2008, 17:49

deferimento

18/09/2007, 13:46

Recebimento

28/08/2007, 15:01

Recebimento

16/05/2007, 15:27

Recebimento

14/05/2007, 12:53

Entrega em carga/vista

27/02/2007, 12:46

Intimação

16/02/2007, 17:58

Desapensamento

16/02/2007, 17:58

Recebimento

16/02/2007, 17:58

Intimação

01/11/2006, 15:12

Mero expediente

26/10/2006, 18:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 19:04

Recebimento

09/08/2006, 17:03

Intimação

23/05/2006, 16:29

Recebimento de Embargos à Execução

23/05/2006, 16:02

Apensamento

23/05/2006, 15:53

Publicação

23/03/2006, 09:38

Intimação

21/03/2006, 10:20

Recebimento de Embargos à Execução

31/01/2006, 18:09

Intimação

23/01/2006, 13:49

Recebimento

23/11/2005, 12:31

Entrega em carga/vista

03/11/2005, 17:28

Intimação

25/10/2005, 13:31

Recebimento

25/10/2005, 13:31

Mero expediente

25/10/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 13:31

Intimação

18/10/2005, 14:58

Recebimento

18/10/2005, 10:33

Mero expediente

18/10/2005, 10:32

Conclusão (para despacho)

18/10/2005, 10:32

Recebimento

18/10/2005, 10:32

Recebimento

12/09/2005, 13:22

Remessa (outros motivos)

12/09/2005, 08:21

Distribuição (dependência)

08/09/2005, 13:20

Decisão

•07/10/2022, 00:00