Execução Fiscal 0001141-49.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOSE ANTONIO SANTANA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 14:01

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:29

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001141-49.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373508389), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:47

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 12:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 17:47

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:37

Todas as movimentações(95)

Definitivo

18/12/2023, 14:01

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:29

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001141-49.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373508389), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:47

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 12:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 17:47

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:37

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001141-49.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SANTANA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA GOMES JOSE ANTONIO SANTANA GOMES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001141-49.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SANTANA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA GOMES JOSE ANTONIO SANTANA GOMES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2023, 16:44

Documento (Certidão)

02/05/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:43

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:35

Provisório

04/02/2016, 16:16

Ato ordinatório

04/02/2016, 16:15

Por decisão judicial

12/01/2015, 17:38

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 17:37

Recebimento

12/01/2015, 17:37

Recebimento

12/01/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 10:46

Intimação

05/12/2014, 15:34

Recebimento

03/12/2014, 17:22

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 17:22

Recebimento

03/12/2014, 17:22

Recebimento

21/10/2014, 10:33

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:55

Intimação

14/08/2014, 14:26

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 14:03

Recebimento

14/08/2014, 14:02

Ato ordinatório

14/08/2014, 14:02

deferimento

05/08/2014, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 17:46

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 17:46

Recebimento

17/07/2014, 17:46

Recebimento

03/07/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:40

Intimação

14/05/2014, 14:38

Recebimento

07/05/2014, 15:13

Ato ordinatório

07/05/2014, 15:12

Citação

19/03/2014, 08:27

Citação

17/03/2014, 08:31

Citação

17/03/2014, 08:31

Citação

17/03/2014, 08:31

Citação

12/03/2014, 18:04

Outras Decisões

12/03/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 16:02

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 13:27

Recebimento

12/02/2014, 17:17

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 11:15

Intimação

13/01/2014, 18:18

Recebimento

10/01/2014, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2014, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2013, 11:23

Mandado

22/11/2013, 13:52

Ato ordinatório

22/11/2013, 13:49

deferimento

22/11/2013, 13:47

Mero expediente

21/11/2013, 16:33

Conclusão (para despacho)

28/10/2013, 12:44

Documento (Outros documentos)

28/10/2013, 12:44

Recebimento

25/10/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 11:11

Intimação

13/09/2013, 12:53

Ato ordinatório

11/09/2013, 13:24

Citação

06/08/2013, 07:56

Citação

02/08/2013, 09:37

Citação

02/08/2013, 09:37

Citação

02/08/2013, 09:37

Intimação

31/07/2013, 16:28

Mero expediente

31/07/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 14:46

Recebimento

27/06/2013, 08:31

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:22

Intimação

18/03/2013, 12:35

Recebimento

26/02/2013, 11:37

Citação

26/02/2013, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2013, 09:43

Mero expediente

04/02/2013, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 09:45

Recebimento

08/01/2013, 16:10

Recebimento

30/11/2012, 18:01

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2012, 17:00