Execução Fiscal 0002060-23.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

WALTECIR JOSE CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA

OAB/MG 84983·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 10:31

Definitivo

21/03/2024, 17:38

Documento (Certidão)

05/12/2023, 13:51

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:03

Documento (Certidão)

17/11/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 07:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:12

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0002060-23.1997.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 16:02

Todas as movimentações(139)

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 10:31

Definitivo

21/03/2024, 17:38

Documento (Certidão)

05/12/2023, 13:51

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:03

Documento (Certidão)

17/11/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 07:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:12

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0002060-23.1997.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 16:02

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:22

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:25

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:40

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002060-23.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UDIFER SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA - MG84983 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTECIR JOSE CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002060-23.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UDIFER SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA - MG84983 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UDIFER SERVICOS E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:04

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:16

Ato ordinatório

14/12/2022, 10:39

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:08

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:07

deferimento

26/09/2022, 14:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2018, 11:18

Outras Decisões

09/02/2018, 11:18

Conclusão (para decisão)

09/02/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 12:44

Recebimento

25/10/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 12:55

Em Secretaria

13/10/2017, 12:54

Intimação

11/10/2017, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 12:48

Publicação

16/01/2017, 12:56

Intimação

14/12/2016, 12:28

Intimação

28/11/2016, 12:26

Intimação

28/11/2016, 12:26

Ato ordinatório

28/11/2016, 12:25

deferimento

28/11/2016, 12:25

Mero expediente

28/11/2016, 12:25

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 16:03

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 18:01

Recebimento

31/03/2016, 19:34

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 09:36

Intimação

20/01/2016, 12:48

Outras Decisões

20/01/2016, 12:48

Conclusão (para decisão)

27/03/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 15:49

Recebimento

16/12/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:34

Intimação

06/11/2014, 14:49

Mero expediente

06/11/2014, 14:49

Conclusão (para despacho)

03/10/2014, 13:35

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 16:38

Recebimento

09/12/2013, 11:47

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 09:55

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

12/09/2013, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/09/2013, 15:28

Mero expediente

12/09/2013, 15:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2013, 17:41

Documento (Outros documentos)

19/08/2013, 15:05

Provisório

05/03/2013, 18:51

Outras Decisões

05/03/2013, 18:30

Conclusão (para decisão)

05/03/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 13:14

Recebimento

15/02/2013, 08:29

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 07:51

Em Secretaria

08/02/2013, 07:51

Intimação

07/02/2013, 16:20

Recebimento

07/02/2013, 16:20

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 16:19

Por decisão judicial

16/12/2011, 18:21

Em Secretaria

13/12/2011, 08:15

Intimação

05/12/2011, 17:21

Outras Decisões

05/12/2011, 17:20

Conclusão (para decisão)

05/12/2011, 17:20

Recebimento

18/11/2011, 13:03

Recebimento

18/10/2011, 17:29

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:06

Em Secretaria

23/09/2011, 10:05

Intimação

09/08/2011, 18:29

Mudança de Classe Processual

09/08/2011, 17:13

Intimação

08/07/2011, 14:04

Mero expediente

08/07/2011, 14:03

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 14:03

Recebimento de Embargos à Execução

27/07/1999, 18:29

Recebimento

23/06/1999, 15:45

Entrega em carga/vista

25/05/1999, 12:07

Em Secretaria

25/05/1999, 12:00

Recebimento de Embargos à Execução

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Recebimento de Embargos à Execução

12/05/1999, 15:23

Mero expediente

30/03/1999, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 14:25

Apensamento

23/03/1999, 14:24

Recebimento

22/01/1999, 18:19

Recebimento

21/01/1999, 15:13

Entrega em carga/vista

13/01/1999, 12:21

Em Secretaria

13/01/1999, 12:20

Intimação

11/12/1998, 12:51

Mero expediente

10/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/12/1998, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/1998, 15:00

Mandado

08/07/1998, 15:00

Mandado

08/07/1998, 13:40

Citação

22/04/1998, 16:13

Intimação

10/12/1997, 17:05

Citação

11/11/1997, 12:32

Mero expediente

11/11/1997, 12:17

Conclusão (para despacho)

10/09/1997, 15:15

Ato ordinatório

16/06/1997, 16:28

Mero expediente

13/06/1997, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/06/1997, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/1997, 15:39

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00