Execução Fiscal 0068096-94.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

MYLENE DE CASTRO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:14

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:24

Documento (Certidão)

28/11/2025, 18:06

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:25

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:19

Ausência das condições da ação

14/11/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 14:05

Mero expediente

13/11/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

08/11/2025, 01:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 12:06

Execução frustrada

21/09/2025, 00:16

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(90)

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:14

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:24

Documento (Certidão)

28/11/2025, 18:06

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:25

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 02:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:19

Ausência das condições da ação

14/11/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 14:05

Mero expediente

13/11/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

08/11/2025, 01:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 12:06

Execução frustrada

21/09/2025, 00:16

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:08

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 10:47

Expedida/certificada

26/08/2025, 00:37

Ato ordinatório

26/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:17

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 00:34

Ato ordinatório

18/07/2025, 00:34

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:30

Documento (Carta)

16/07/2025, 21:09

Expedição de documento (Carta)

27/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

26/06/2025, 01:01

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 10:17

Depósito de Bens/Dinheiro

26/03/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

22/03/2025, 10:20

Depósito de Bens/Dinheiro

22/03/2025, 10:20

Documento (Mandado)

20/03/2025, 09:00

Mandado

04/12/2024, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 10:38

Outras Decisões

03/12/2024, 18:35

Ato ordinatório

21/10/2024, 01:55

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:57

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Publicação

04/05/2023, 00:16

Publicação

04/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068096-94.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MYLENE DE CASTRO PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MYLENE DE CASTRO PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068096-94.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MYLENE DE CASTRO PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:41

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:24

Ato ordinatório

20/04/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/05/2017, 10:08

Ato ordinatório

16/02/2017, 19:03

Ato ordinatório

16/02/2017, 19:03

Recebimento

13/02/2017, 12:55

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 10:38

Intimação

01/08/2016, 12:53

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 09:24

Recebimento

20/07/2016, 09:24

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 09:10

Intimação

07/07/2016, 14:17

Ato ordinatório

07/07/2016, 11:12

deferimento

31/03/2016, 09:33

Mero expediente

31/03/2016, 09:33

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 09:25

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 16:29

Recebimento

09/11/2015, 17:01

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 11:15

Intimação

11/03/2015, 16:05

Ato ordinatório

11/03/2015, 16:05

Recebimento

11/03/2015, 16:05

deferimento

16/12/2014, 14:20

Mero expediente

16/12/2014, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 07:57

Documento (Outros documentos)

10/09/2014, 12:34

Recebimento

05/09/2014, 17:42

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 11:02

Intimação

15/07/2014, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2014, 11:14

Mandado

10/04/2014, 14:03

Recebimento

10/04/2014, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2014, 16:07

Mandado

13/01/2014, 16:07

Indeferimento

13/01/2014, 16:07

Mero expediente

13/01/2014, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 16:07

Ato ordinatório

17/12/2013, 15:31

Recebimento

17/12/2013, 15:31

Remessa (outros motivos)

09/12/2013, 10:15

Protocolo de Petição

09/12/2013, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2013, 14:30

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 02:00