Execução Fiscal 0001308-66.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOAO NIQUINI ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CESAR DE SIQUEIRA MONTEIRO

OAB/MG 39116·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 17:06

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:06

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:16

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:09

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:09

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001308-66.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373508444), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:09

Expedida/Certificada

14/08/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:58

Todas as movimentações(42)

Definitivo

09/10/2023, 17:06

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:06

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:16

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:09

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001308-66.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373508444), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:09

Expedida/Certificada

14/08/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:58

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001308-66.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMANDO ATACADISTA LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CESAR DE SIQUEIRA MONTEIRO - MG39116 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO NIQUINI ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:18

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:35

Provisório

17/11/2015, 14:51

Por decisão judicial

16/05/2014, 16:06

Recebimento

15/05/2014, 15:26

Por decisão judicial

14/02/2014, 16:45

Recebimento

12/02/2014, 18:06

Por decisão judicial

17/05/2013, 09:35

Recebimento

16/05/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:42

Por decisão judicial

05/03/2013, 10:00

Mero expediente

15/02/2013, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 14:41

Recebimento

26/11/2012, 17:14

Remessa (outros motivos)

22/11/2012, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2012, 10:49

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00