Execução Fiscal 0002215-88.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ECOPLANO PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:47

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:46

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:42

Publicação

05/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ECOPLANO PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002215-88.2018.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:53

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:53

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:06

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:11

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:47

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:46

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:42

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Publicação

05/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ECOPLANO PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002215-88.2018.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:53

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:53

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:06

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 17:06

Provisório

19/07/2024, 15:01

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:41

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:26

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002215-88.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECOPLANO PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOPLANO PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2022, 20:27

Ato ordinatório

15/12/2022, 11:52

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 11:38

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:38

deferimento

04/10/2022, 11:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/02/2019, 15:00

Outras Decisões

28/02/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 14:46

Recebimento

21/02/2019, 12:59

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 09:36

Intimação

14/02/2019, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2018, 13:09

Citação

14/08/2018, 15:37

Citação

14/08/2018, 15:37

Citação

14/08/2018, 15:37

Mero expediente

14/08/2018, 15:37

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 15:37

Recebimento

25/05/2018, 14:54

Remessa (outros motivos)

24/05/2018, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2018, 11:30