Execução Fiscal 0000271-62.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

07/04/2026, 23:16

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:45

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:14

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:02

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:53

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:08

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 11:45

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 11:32

Documento (Certidão)

10/12/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2025, 11:51

Todas as movimentações(61)

Trânsito em julgado

07/04/2026, 23:16

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:45

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:14

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:53

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:08

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 11:45

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 11:32

Documento (Certidão)

10/12/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2025, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:50

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2024, 12:19

Documento (Certidão)

04/11/2024, 12:18

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 10:16

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 11:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2023, 12:42

Documento (Certidão)

18/08/2023, 12:42

Por decisão judicial

17/08/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 17:50

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-62.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO BARBOSA ROCHA MARCIO BARBOSA SILVA CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-62.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO BARBOSA ROCHA MARCIO BARBOSA SILVA CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-62.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO BARBOSA ROCHA MARCIO BARBOSA SILVA CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:49

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:49

Ato ordinatório

02/05/2023, 17:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/05/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 17:55

Recebimento

06/05/2016, 17:55

Recebimento

27/04/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 10:47

Intimação

01/04/2016, 13:54

Outras Decisões

01/04/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

29/03/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 13:50

Recebimento

17/03/2016, 13:50

Recebimento

16/03/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 09:49

Intimação

26/02/2016, 11:31

Recebimento

22/02/2016, 16:42

Recebimento

22/02/2016, 13:03

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2016, 18:43