Execução Fiscal 0004551-90.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004551-90.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

17/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/02/2024, 14:47

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004551-90.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTA PE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL BETANIA DE GONZAGA DINIZ PONTA PE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004551-90.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTA PE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL BETANIA DE GONZAGA DINIZ PONTA PE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00