Execução Fiscal 0002716-87.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

USINA SANTA HELENA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

29/04/2026, 16:31

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:18

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:42

Expedida/certificada

03/03/2026, 10:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/12/2024, 11:08

Outras Decisões

11/12/2024, 09:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

18/11/2024, 17:35

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:51

Todas as movimentações(56)

Por decisão judicial

29/04/2026, 16:31

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:18

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:42

Expedida/certificada

03/03/2026, 10:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/12/2024, 11:08

Outras Decisões

11/12/2024, 09:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

18/11/2024, 17:35

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/11/2023, 15:31

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:31

Por decisão judicial

30/11/2023, 06:27

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 17:21

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:54

Outras Decisões

28/08/2023, 07:35

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 16:53

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002716-87.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:USINA SANTA HELENA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO JOAO CYRINO NOGUEIRA FILHO USINA SANTA HELENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002716-87.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:USINA SANTA HELENA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO JOAO CYRINO NOGUEIRA FILHO USINA SANTA HELENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002716-87.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:USINA SANTA HELENA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO JOAO CYRINO NOGUEIRA FILHO USINA SANTA HELENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:43

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:43

Ato ordinatório

02/05/2023, 17:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/04/2016, 16:36

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 16:36

Recebimento

12/04/2016, 16:36

Recebimento

18/02/2016, 10:32

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 10:42

Intimação

12/01/2016, 18:30

Outras Decisões

12/01/2016, 12:05

Conclusão (para decisão)

08/01/2016, 14:42

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 14:42

Recebimento

08/01/2016, 14:42

Recebimento

07/01/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 11:07

Intimação

02/12/2015, 12:57

Recebimento

25/11/2015, 12:22

Recebimento

13/11/2015, 12:22

Remessa (outros motivos)

12/11/2015, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2015, 12:06