Execução Fiscal 0039646-93.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

CLELIO CAMPOLINA DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 08:46

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 22:45

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:37

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 11:16

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 00:51

Ato ordinatório

19/11/2024, 15:15

Mero expediente

17/05/2024, 19:48

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:10

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 08:46

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 22:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:37

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 11:16

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 00:51

Ato ordinatório

19/11/2024, 15:15

Mero expediente

17/05/2024, 19:48

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:10

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:56

Publicação

04/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039646-93.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:CLELIO CAMPOLINA DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLELIO CAMPOLINA DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039646-93.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:CLELIO CAMPOLINA DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:56

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:55

Documento

02/05/2023, 17:54

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:51

Ato ordinatório

04/04/2023, 10:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Reativação

19/04/2022, 15:37

Baixa Definitiva

01/09/2004, 15:28

Recebimento

01/09/2004, 15:27

Reativação

01/09/2004, 15:26

Baixa Definitiva

19/07/2004, 10:40

Ato ordinatório

16/07/2004, 15:59

Ato ordinatório

28/06/2004, 15:31

Publicação

10/05/2004, 11:11

Intimação

06/05/2004, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2004, 15:21

Conclusão (para despacho)

03/03/2004, 15:20

Recebimento

11/02/2004, 16:43

Recebimento

05/02/2004, 18:17

Entrega em carga/vista

04/02/2004, 11:53

Publicação

04/02/2004, 10:20

Intimação

29/01/2004, 17:59

Intimação

10/11/2003, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2003, 17:57

Ato ordinatório

20/10/2003, 10:12

Ato ordinatório

17/10/2003, 14:50

Mandado

01/10/2003, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2003, 17:04

Mandado

18/08/2003, 08:55

Outras Decisões

08/08/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 15:03

Recebimento

06/08/2003, 09:47

Remessa (outros motivos)

05/08/2003, 17:11

Protocolo de Petição

05/08/2003, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2003, 14:09

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00