Execução Fiscal 0039665-31.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

EMERSON EUSTAQUIO PEREIRA DE ASSUMPCAO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:40

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:40

Trânsito em julgado

07/02/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 10:19

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:38

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 00:25

Ato ordinatório

15/11/2024, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 18:32

Outras Decisões

24/05/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 13:50

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:40

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:40

Trânsito em julgado

07/02/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 10:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:38

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 00:25

Ato ordinatório

15/11/2024, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 18:32

Outras Decisões

24/05/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:48

Expedida/Certificada

01/12/2023, 08:15

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:37

Publicação

04/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039665-31.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:EMERSON EUSTAQUIO PEREIRA DE ASSUMPCAO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON EUSTAQUIO PEREIRA DE ASSUMPCAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039665-31.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:EMERSON EUSTAQUIO PEREIRA DE ASSUMPCAO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 18:19

Documento (Certidão)

02/05/2023, 18:18

Ato ordinatório

04/04/2023, 10:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Reativação

19/04/2022, 15:37

Baixa Definitiva

12/09/2006, 15:31

Ato ordinatório

12/09/2006, 13:58

Recebimento

12/09/2006, 13:58

Trânsito em julgado

11/09/2006, 13:15

Publicação

22/08/2006, 07:29

Intimação

18/08/2006, 14:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/08/2006, 14:38

Conclusão (para despacho)

11/08/2006, 14:37

Recebimento

11/07/2006, 11:45

Publicação

10/07/2006, 08:11

Intimação

06/07/2006, 13:04

Intimação

04/07/2006, 13:02

Recebimento

03/07/2006, 11:56

Intimação

08/06/2006, 14:20

Depósito de Bens/Dinheiro

05/06/2006, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2006, 08:43

Ato ordinatório

05/04/2006, 15:34

Mandado

30/03/2006, 11:52

Recebimento

03/03/2006, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2006, 17:29

Mandado

21/02/2006, 12:09

Outras Decisões

25/11/2005, 12:34

Conclusão (para decisão)

25/11/2005, 12:34

Recebimento

17/11/2005, 18:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 09:50

Protocolo de Petição

17/11/2005, 09:50

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2005, 15:19

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00