Cumprimento de sentença 1008734-51.2023.4.06.3802 - TRF6

Cumprimento de sentença 1008734-51.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 18:27

Publicação

06/07/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1008734-51.2023.4.06.3802/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE: VALERIA CATARINE NUNES BORBOREMA ADVOGADO(A): RODRIGO MAFRA SILVEIRA (OAB MG117414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 02/07/2026 - Juntada de certidão

03/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 12:26

Expedida/certificada

02/07/2026, 12:04

Documento (Certidão)

02/07/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 10:06

Baixa Definitiva

09/06/2026, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 18:45

Decurso de Prazo

04/06/2026, 01:33

Publicação

02/06/2026, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1008734-51.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE: VALERIA CATARINE NUNES BORBOREMA ADVOGADO(A): RODRIGO MAFRA SILVEIRA (OAB MG117414) ATO ORDINATÓRIO De ordem do, INTIMA-SE o(a) credor(a) do(a) RPV/precatório para que providencie o saque diretamente em qualquer agência bancária do banco depositário, viabilizando a baixa do processo. O "Demonstrativo de Pagamento" juntado aos autos já indica a data a partir da qual o saque poderá ser realizado, bem como a instituição financeira responsável (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal).. os saques de precatórios e RPVs devem ser feitos independentemente de alvará e se regem pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, cabendo à agência efetuar o pagamento em até 48 horas contados da apresentação dos documentos de identificação ao gerente Caso o saque seja realizado pela própria parte credora, basta que esta compareça a qualquer agência da instituição financeira depositária, munida de documento de identidade, CPF/CNPJ e comprovante de endereço, dispensando a intermediação do juízo, inclusive quando se tratar de credor incapaz. Na hipótese de o(a) credor(a) ser pessoa incapaz, o representante legal (pais, tutor, curador etc.) deverá apresentar, além dos seus documentos pessoais, documento atualizado que comprove a representação. Na hipótese de recusa de liberação pela instituição financeira, a negativa deve ser formalizada, a fim de viabilizar posterior controle judicial da legalidade do ato.

01/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

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