Execução Fiscal 0000413-97.2019.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILBERTO SILVA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI ONOFRE SANTOS

OAB/MG 115627·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 14:54

Confirmada

25/05/2026, 23:57

Documento (Certidão)

15/05/2026, 16:42

Expedida/certificada

15/05/2026, 11:22

Conclusão (para despacho)

03/04/2026, 17:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:25

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:04

Publicação

22/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000413-97.2019.4.01.3810/MG EXECUTADO: GILBERTO SILVA & CIA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEI ONOFRE SANTOS (OAB MG115627) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o executado da penhora efetivada, nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil, e da abertura do prazo para, caso queira, opor embargos à execução, na forma do art. 16 da Lei 6.840/80, condicionado o recebimento dos embargos à integralização da garantia, nos termos do § 1º do supracitado artigo. Pouso Alegre, 20 de outubro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 11:05

Depósito de Bens/Dinheiro

17/10/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:59

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:20

Publicação

09/06/2025, 02:41

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 14:54

Confirmada

25/05/2026, 23:57

Documento (Certidão)

15/05/2026, 16:42

Expedida/certificada

15/05/2026, 11:22

Conclusão (para despacho)

03/04/2026, 17:33

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:25

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:04

Publicação

22/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000413-97.2019.4.01.3810/MG EXECUTADO: GILBERTO SILVA & CIA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEI ONOFRE SANTOS (OAB MG115627) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o executado da penhora efetivada, nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil, e da abertura do prazo para, caso queira, opor embargos à execução, na forma do art. 16 da Lei 6.840/80, condicionado o recebimento dos embargos à integralização da garantia, nos termos do § 1º do supracitado artigo. Pouso Alegre, 20 de outubro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 11:05

Depósito de Bens/Dinheiro

17/10/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:59

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:20

Publicação

09/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000413-97.2019.4.01.3810/MG EXECUTADO: GILBERTO SILVA & CIA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEI ONOFRE SANTOS (OAB MG115627) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte executada acerca da indisponibilidade de ativos financeiros efetivada, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, cumpra-se a ordem de transferência do valor indisponibilizado para conta judicial a disposição do Juízo via SISBAJUD. Pouso Alegre, 14 de agosto de 2024.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 10:18

Ato ordinatório

05/06/2025, 10:18

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:30

Expedida/certificada

08/04/2025, 07:53

Outras Decisões

08/04/2025, 07:53

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:15

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:29

Documento (Certidão)

24/01/2025, 12:01

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 15:07

Mero expediente

19/12/2024, 14:31

Documento (Certidão)

19/12/2024, 11:34

Documento (Certidão)

19/12/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 14:52

Ato ordinatório

27/09/2024, 11:29

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:31

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:28

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:21

Documento (Certidão)

28/08/2024, 10:08

Documento (Certidão)

28/08/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:42

Documento (Certidão)

14/08/2024, 13:13

Expedida/Certificada

14/08/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 11:26

Documento (Certidão)

14/08/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:12

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:35

Documento (Certidão)

07/06/2024, 19:07

Expedida/Certificada

07/06/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/02/2023, 17:02

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:10

Documento (Certidão)

10/11/2022, 12:29

Ato ordinatório

10/11/2022, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2022, 11:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/11/2020, 10:26

Mero expediente

09/11/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2020, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 12:54

Documento (Certidão)

02/09/2020, 12:52

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 12:51

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 12:40

Ato ordinatório

31/08/2020, 15:23

Por decisão judicial

17/09/2019, 12:40

Ato ordinatório

17/09/2019, 10:41

Publicação

21/08/2019, 13:09

Intimação

20/08/2019, 13:53

Intimação

19/08/2019, 16:46

Recebimento

19/08/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 14:33

Recebimento

16/08/2019, 12:33

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:01

Intimação

31/07/2019, 09:40

Recebimento

31/07/2019, 09:40

Ato ordinatório

31/07/2019, 09:35

Ato ordinatório

03/07/2019, 14:42

Publicação

11/06/2019, 13:26

Intimação

10/06/2019, 13:50

Intimação

10/06/2019, 12:51

Intimação

10/06/2019, 12:51

Recebimento

07/06/2019, 14:53

Mero expediente

06/06/2019, 18:53

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 10:53

Intimação

28/05/2019, 10:56

Intimação

17/05/2019, 10:07

Recebimento

22/04/2019, 14:20

Citação

22/04/2019, 14:20

Citação

04/04/2019, 11:26

Citação

27/03/2019, 14:49

Recebimento

27/03/2019, 14:48

Mero expediente

27/03/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 12:11

Recebimento

20/03/2019, 16:03

Remessa (outros motivos)

19/03/2019, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2019, 17:45

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00