Execução Fiscal 0000353-30.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BLACK PRINT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

15/09/2025, 19:36

Trânsito em julgado

10/09/2025, 16:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/09/2025, 16:29

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 16:26

Mero expediente

27/08/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 03:00

Provisório

29/11/2024, 13:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:19

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

10/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:12

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

15/09/2025, 19:36

Trânsito em julgado

10/09/2025, 16:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/09/2025, 16:29

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 16:26

Mero expediente

27/08/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 03:00

Provisório

29/11/2024, 13:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:19

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

10/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000353-30.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BLACK PRINT LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLACK PRINT LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 08:10

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:09

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:09

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/07/2021, 17:30

Por decisão judicial

22/08/2019, 16:55

Mero expediente

22/08/2019, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 16:59

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 12:43

Recebimento

05/08/2019, 13:22

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 08:14

Intimação

25/07/2019, 17:05

Citação

25/07/2019, 17:05

Citação

11/07/2019, 13:08

Citação

09/05/2019, 16:57

Citação

09/05/2019, 16:57

Mero expediente

09/05/2019, 16:57

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 17:55

Recebimento

21/03/2019, 12:14

Remessa (outros motivos)

21/03/2019, 08:18

Protocolo de Petição

21/03/2019, 08:18

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2019, 17:09