Execução Fiscal 0003988-53.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE ASTROBYTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Por decisão judicial

02/12/2024, 15:32

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003988-53.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE ASTROBYTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE ASTROBYTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 08:38

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:41

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/07/2021, 17:30

Convenção das Partes

05/09/2019, 12:57

Mero expediente

04/09/2019, 18:00

Todas as movimentações(31)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Por decisão judicial

02/12/2024, 15:32

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

16/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003988-53.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE ASTROBYTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE ASTROBYTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 08:38

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:41

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/07/2021, 17:30

Convenção das Partes

05/09/2019, 12:57

Mero expediente

04/09/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 18:02

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 15:14

Recebimento

16/08/2019, 13:23

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 08:55

Intimação

12/06/2019, 12:45

Ato ordinatório

12/06/2019, 12:44

Citação

31/05/2019, 18:06

Citação

15/05/2019, 15:55

Citação

09/05/2019, 15:48

Citação

09/05/2019, 15:48

Mero expediente

09/05/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 10:49

Recebimento

12/12/2018, 11:05

Remessa (outros motivos)

12/12/2018, 10:05

Protocolo de Petição

12/12/2018, 10:05

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2018, 14:45