Procedimento Comum Cível 6003928-97.2024.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Unai

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

JOSE DA CRUZ OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS

OAB/DF 71347·CPF·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS

OAB/DF 071347·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:12

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 18:24

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:10

Confirmada

20/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:08

Publicação

13/10/2025, 03:15

Expedida/certificada

10/10/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003928-97.2024.4.06.3818/MG AUTOR: JOSE DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS (OAB DF071347) SENTENÇA Em face ao exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita (evento 9).

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:51

Improcedência

09/10/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:20

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:12

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 18:24

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:10

Confirmada

20/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:08

Documentos

•10/10/2025, 00:00

Publicação

13/10/2025, 03:15

Expedida/certificada

10/10/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003928-97.2024.4.06.3818/MG AUTOR: JOSE DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS (OAB DF071347) SENTENÇA Em face ao exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita (evento 9).

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:51

Improcedência

09/10/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:20

Publicação

09/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003928-97.2024.4.06.3818/MG AUTOR: JOSE DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS (OAB DF071347) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista à autora para apresentar ao juízo suas testemunhas e comprovar sua intimação, nos termos do art. 455 §1° do CPC, ou apresentar compromisso de levá-las, ou ainda requerer a intimação por via judicial, mediante prova de frustrada a intimação via correios ou justificativa de necessidade devidamente demonstrada, conforme §4°, do mesmo artigo. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; A comprovação deverá ser realizada com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:31

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:50

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:59

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:48

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:15

de Instrução (Juiz(a); designada)

12/05/2025, 15:53

Expedida/certificada

12/05/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:22

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:09

Expedida/certificada

25/04/2025, 13:36

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

25/04/2025, 13:36

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:51

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:26

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:29

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 14:20

Expedida/certificada

27/03/2025, 11:10

Expedida/certificada

27/03/2025, 11:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/03/2025, 11:09

Expedida/certificada

27/03/2025, 10:22

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:30

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:05

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2025, 13:29

Mero expediente

22/01/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:07

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:27

Mudança de Assunto Processual

19/12/2024, 18:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/12/2024, 13:10

Distribuição (sorteio)

14/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00