Execução Fiscal 0015182-05.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LOUCAS E FERRAGENS SATURNO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:48

Definitivo

31/07/2023, 18:27

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:27

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

23/05/2023, 07:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:48

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015182-05.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOUCAS E FERRAGENS SATURNO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUCAS E FERRAGENS SATURNO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:48

Definitivo

31/07/2023, 18:27

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:27

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

23/05/2023, 07:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:48

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015182-05.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOUCAS E FERRAGENS SATURNO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUCAS E FERRAGENS SATURNO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 09:32

Documento (Certidão)

03/05/2023, 09:31

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/02/2007, 17:25

Ato ordinatório

15/02/2007, 17:25

Recebimento

26/01/2007, 17:55

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 07:26

Intimação

09/01/2007, 15:56

Recebimento

09/01/2007, 15:55

Outras Decisões

13/12/2006, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 18:35

Recebimento

20/10/2006, 17:19

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 08:47

Intimação

21/09/2006, 12:26

Ato ordinatório

21/09/2006, 12:26

Por decisão judicial

23/02/2005, 18:02

Recebimento

23/02/2005, 18:02

Outras Decisões

23/02/2005, 18:01

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 17:57

Recebimento

24/11/2004, 13:57

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 09:10

Intimação

30/09/2004, 17:58

Ato ordinatório

30/09/2004, 17:57

Citação

06/08/2004, 15:36

Citação

04/08/2004, 15:56

Citação

04/08/2004, 15:56

Citação

04/08/2004, 15:56

Recebimento

26/05/2004, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2004, 18:05

Citação

16/04/2004, 17:47

Recebimento

16/04/2004, 17:47

Mero expediente

16/04/2004, 17:47

Conclusão (para despacho)

03/11/2003, 12:01

Recebimento

21/10/2003, 14:46

Recebimento

12/09/2003, 11:19

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 10:27

Intimação

05/08/2003, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/08/2003, 15:09

Ato ordinatório

29/07/2003, 12:23

Remessa (outros motivos)

29/07/2003, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2003, 12:23

Mandado

24/06/2003, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2003, 13:19

Mandado

16/05/2003, 16:38

Recebimento

09/05/2003, 19:00

Outras Decisões

09/05/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 16:25

Recebimento

17/03/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2003, 12:27

Protocolo de Petição

13/03/2003, 12:27

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2003, 09:56