Execução Fiscal 0004077-57.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

EMERSON FERREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/09/2023, 17:46

Documento (Certidão)

22/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:10

Documento (Certidão)

24/08/2023, 11:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2023, 11:58

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 14:19

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:19

Mero expediente

22/05/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004077-57.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EMERSON FERREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON FERREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 09:31

Todas as movimentações(89)

Definitivo

22/09/2023, 17:46

Documento (Certidão)

22/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:10

Documento (Certidão)

24/08/2023, 11:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2023, 11:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 14:19

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:19

Mero expediente

22/05/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004077-57.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EMERSON FERREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON FERREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 09:31

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 17:00

Ato ordinatório

20/04/2023, 14:19

Provisório

08/02/2018, 18:07

Por decisão judicial

25/05/2015, 15:44

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 15:44

Recebimento

22/05/2015, 17:11

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:18

Intimação

05/02/2015, 15:14

Outras Decisões

05/02/2015, 15:13

Conclusão (para decisão)

05/02/2015, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2014, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2014, 14:19

Intimação

22/08/2014, 12:55

Mero expediente

22/08/2014, 12:55

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 19:01

Recebimento

21/07/2014, 18:06

Recebimento

21/07/2014, 16:37

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 08:15

Intimação

24/02/2014, 17:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2014, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2014, 19:01

Intimação

22/11/2013, 15:46

Mero expediente

21/11/2013, 14:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 18:24

Recebimento

12/06/2013, 17:14

Recebimento

12/06/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 08:18

Intimação

28/05/2013, 16:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2013, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2013, 16:25

Mandado

05/04/2013, 15:48

Mero expediente

05/04/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 16:44

Recebimento

28/11/2012, 13:22

Recebimento

27/11/2012, 12:48

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 08:35

Intimação

19/11/2012, 15:56

Recebimento

19/11/2012, 15:55

Outras Decisões

30/10/2012, 14:31

Conclusão (para decisão)

28/08/2012, 14:50

Recebimento

28/08/2012, 14:50

Convenção das Partes

29/11/2011, 12:20

Recebimento

29/11/2011, 12:19

Recebimento

29/11/2011, 12:07

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 08:50

Intimação

24/11/2011, 11:04

Recebimento

24/11/2011, 11:03

Mero expediente

18/11/2011, 16:40

Conclusão (para despacho)

14/11/2011, 09:09

Recebimento

10/11/2011, 11:45

Intimação

04/11/2011, 15:38

Recebimento

04/11/2011, 15:14

deferimento

03/11/2011, 12:58

Conclusão (para decisão)

06/10/2011, 16:10

Recebimento

06/10/2011, 16:10

Recebimento

06/10/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 09:02

Intimação

19/08/2011, 16:17

Mero expediente

19/08/2011, 14:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2011, 11:36

Recebimento

04/07/2011, 11:36

Recebimento

01/07/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 09:19

Recebimento

15/06/2011, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2011, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2011, 13:47

Mandado

10/05/2011, 17:27

Mero expediente

04/05/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 15:32

Recebimento

09/12/2010, 18:26

Remessa (outros motivos)

09/12/2010, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2010, 16:59