Execução Fiscal 0000507-13.2017.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLANT CLONE ENGENHARIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO MELILLO FILHO

OAB/MG 162175

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:47

Baixa Definitiva

18/10/2025, 13:07

Trânsito em julgado

18/10/2025, 13:07

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:05

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Publicação

22/09/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000507-13.2017.4.01.3811/MG EXECUTADO: PLANT CLONE ENGENHARIA FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): ARMANDO MELILLO FILHO (OAB MG162175) DESPACHO/DECISÃO Conforme certidão constante do evento 101, os valores anteriormente constritos via SISBAJUD já se encontram desbloqueados, não havendo, portanto, necessidade de indicação de conta bancária, uma vez que não houve transferência para conta à disposição deste juízo, nos termos já consignados na sentença proferida no evento 91. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 11:07

Expedida/certificada

17/09/2025, 16:05

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:55

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 14:03

Publicação

15/09/2025, 03:14

Todas as movimentações(101)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:47

Baixa Definitiva

18/10/2025, 13:07

Trânsito em julgado

18/10/2025, 13:07

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 00:00

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Publicação

22/09/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000507-13.2017.4.01.3811/MG EXECUTADO: PLANT CLONE ENGENHARIA FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): ARMANDO MELILLO FILHO (OAB MG162175) DESPACHO/DECISÃO Conforme certidão constante do evento 101, os valores anteriormente constritos via SISBAJUD já se encontram desbloqueados, não havendo, portanto, necessidade de indicação de conta bancária, uma vez que não houve transferência para conta à disposição deste juízo, nos termos já consignados na sentença proferida no evento 91. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 11:07

Expedida/certificada

17/09/2025, 16:05

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:55

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 14:03

Publicação

15/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000507-13.2017.4.01.3811/MG EXECUTADO: PLANT CLONE ENGENHARIA FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): ARMANDO MELILLO FILHO (OAB MG162175) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, II, c/c art. 924, V, ambos do CPC, c/c art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/1980.

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:49

Expedida/certificada

05/09/2025, 17:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 19:43

Mero expediente

26/08/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:12

Expedida/certificada

12/08/2025, 14:58

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:03

Expedida/certificada

14/07/2025, 14:45

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:23

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:09

Mero expediente

18/06/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:27

Documento (Mandado)

13/06/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:56

Documento (Certidão)

09/06/2025, 22:43

Publicação

09/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000507-13.2017.4.01.3811/MG EXECUTADO: PLANT CLONE ENGENHARIA FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): ARMANDO MELILLO FILHO (OAB MG162175) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o procurador da parte executada para juntar, em 15 dias, procuração nos autos. Abra-se vista ao(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC; e para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 16 da Lei n. 6.830/80. Ato contínuo, intime-o acerca da petição apresentada pela parte exequente evento 62. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 17:29

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 16:10

Documento (Certidão)

27/05/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:55

Expedida/certificada

19/05/2025, 21:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:03

Mandado

05/05/2025, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 14:54

Outras Decisões

28/04/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 17:06

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:47

Mero expediente

27/08/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 17:15

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 22:38

Documento (Certidão)

12/04/2024, 17:35

Mero expediente

12/04/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 15:54

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 20:00

Documento (Certidão)

19/07/2023, 18:28

Ato ordinatório

19/07/2023, 18:28

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:08

Documento (Certidão)

22/03/2023, 10:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2023, 11:32

Ato ordinatório

07/12/2022, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:28

Por decisão judicial

18/11/2022, 10:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:46

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:46

Ato ordinatório

19/09/2022, 14:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/10/2018, 12:55

Por decisão judicial

11/09/2017, 14:50

Recebimento

30/08/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 07:52

Intimação

10/08/2017, 18:05

Recebimento

10/08/2017, 18:05

Outras Decisões

09/08/2017, 18:05

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 11:40

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 14:03

Recebimento

02/08/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 07:37

Intimação

12/07/2017, 10:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2017, 10:25

Citação

30/03/2017, 18:04

Requisição de Informações

30/03/2017, 18:04

Recebimento

23/03/2017, 11:25

Outras Decisões

22/03/2017, 18:24

Conclusão (para decisão)

22/03/2017, 11:22

Recebimento

09/03/2017, 16:56

Remessa (outros motivos)

09/03/2017, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2017, 11:33

•12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00