Execução Fiscal 0015266-06.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FIXA PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:09

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 10:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:50

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015266-06.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIXA PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIXA PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:09

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 10:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:50

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015266-06.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIXA PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIXA PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:14

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:14

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/12/2006, 18:00

Ato ordinatório

29/11/2006, 14:38

Recebimento

27/10/2006, 13:36

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 08:56

Intimação

11/10/2006, 16:33

Recebimento

22/08/2006, 13:45

Outras Decisões

22/08/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 16:18

Recebimento

30/06/2006, 14:55

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 13:57

Intimação

14/03/2006, 18:39

Ato ordinatório

14/03/2006, 18:39

Por decisão judicial

07/01/2005, 18:21

Recebimento

17/12/2004, 16:30

Outras Decisões

17/12/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2004, 12:02

Recebimento

16/09/2004, 13:01

Recebimento

16/09/2004, 13:01

Conclusão (para despacho)

16/09/2004, 13:01

Recebimento

03/09/2004, 09:48

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 09:42

Intimação

28/06/2004, 13:15

Recebimento

28/06/2004, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 13:15

Ato ordinatório

28/06/2004, 13:14

Citação

01/05/2004, 12:00

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

03/02/2004, 14:28

Recebimento

26/01/2004, 16:13

Mero expediente

26/01/2004, 16:12

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 15:30

Recebimento

14/08/2003, 15:00

Recebimento

08/08/2003, 09:53

Entrega em carga/vista

25/07/2003, 07:45

Intimação

22/07/2003, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2003, 14:31

Mandado

27/06/2003, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2003, 14:43

Mandado

16/05/2003, 17:56

Recebimento

09/05/2003, 18:00

Outras Decisões

09/05/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/03/2003, 16:14

Recebimento

18/03/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2003, 17:21

Protocolo de Petição

12/03/2003, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2003, 15:59