Procedimento Comum Cível 0048113-75.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 124397·CPF

·

Representa: Autor

SIMONE PIMENTA RIBEIRO

OAB/MG 142064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:59

Trânsito em julgado

10/10/2025, 16:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:29

Publicação

09/06/2025, 02:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0048113-75.2014.4.01.3800/MG AUTOR: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIMONE PIMENTA RIBEIRO (OAB MG142064) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG124397) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data do registro. ?

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 12:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2025, 12:33

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 19:13

Ato ordinatório

09/09/2024, 19:12

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:37

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:59

Trânsito em julgado

10/10/2025, 16:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:29

Publicação

09/06/2025, 02:48

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0048113-75.2014.4.01.3800/MG AUTOR: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIMONE PIMENTA RIBEIRO (OAB MG142064) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG124397) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data do registro. ?

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 12:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2025, 12:33

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 19:13

Ato ordinatório

09/09/2024, 19:12

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 10:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:42

Expedida/Certificada

02/10/2023, 14:35

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 19:55

Mero expediente

29/09/2023, 19:55

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:27

Documento (Certidão)

17/08/2023, 11:22

Documento (Certidão)

17/08/2023, 09:08

Documento (Certidão)

17/08/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 12:42

Documento (Certidão)

11/08/2023, 08:48

Documento (Certidão)

11/08/2023, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 16:40

Documento (Certidão)

28/11/2022, 16:40

Documento (Certidão)

04/10/2022, 08:21

Decurso de Prazo

19/09/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 11:08

Ato ordinatório

01/08/2022, 11:06

Documento (Certidão)

01/08/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:56

Expedida/certificada

01/07/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 14:18

Ato ordinatório

01/07/2022, 14:17

Documento (Certidão)

01/07/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 23:45

Mero expediente

22/03/2022, 23:45

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:03

Expedida/Certificada

22/11/2021, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 07:55

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 07:54

Recebimento

26/10/2021, 17:32

Petição (Petição inicial)

26/10/2021, 17:32

Ato ordinatório

07/06/2021, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2017, 14:52

Ato ordinatório

06/02/2017, 15:00

Ato ordinatório

03/02/2017, 14:49

Intimação

06/12/2016, 08:57

Publicação

06/12/2016, 08:57

Intimação

02/12/2016, 16:39

Intimação

17/11/2016, 16:47

Mero expediente

17/11/2016, 16:46

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 11:34

Recebimento

25/08/2016, 11:34

Recebimento

23/08/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 08:32

Intimação

12/08/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 13:50

Petição (Contra-razões)

12/08/2016, 13:50

Recebimento

12/08/2016, 13:50

Recebimento

10/08/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 16:22

Publicação

20/07/2016, 08:38

Intimação

18/07/2016, 16:27

Intimação

30/06/2016, 13:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2016, 13:34

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 18:55

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 17:09

Petição (Apelação)

08/06/2016, 17:09

Recebimento

08/06/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

17/05/2016, 07:56

Intimação

11/05/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

11/05/2016, 15:45

Recebimento

10/05/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 13:26

Publicação

03/05/2016, 08:36

Intimação

28/04/2016, 15:08

Intimação

07/03/2016, 17:55

Procedência em Parte

07/03/2016, 17:54

Conclusão (para julgamento)

30/11/2015, 16:08

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 11:43

Recebimento

10/09/2015, 11:43

Recebimento

04/09/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

01/09/2015, 07:33

Intimação

25/08/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 14:27

Recebimento

20/08/2015, 14:27

Recebimento

18/08/2015, 17:21

Entrega em carga/vista

12/08/2015, 16:51

Intimação

05/08/2015, 09:09

Publicação

05/08/2015, 09:09

Intimação

03/08/2015, 18:12

Intimação

10/06/2015, 16:56

Mero expediente

10/06/2015, 16:56

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 17:31

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 13:05

Recebimento

29/04/2015, 13:05

Recebimento

22/04/2015, 16:01

Entrega em carga/vista

14/04/2015, 07:29

Intimação

10/04/2015, 16:23

Intimação

17/03/2015, 09:26

Publicação

17/03/2015, 09:26

Intimação

13/03/2015, 20:04

Intimação

26/02/2015, 16:03

Mero expediente

26/02/2015, 16:03

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 10:56

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 10:26

Recebimento

23/01/2015, 10:26

Recebimento

21/01/2015, 15:50

Entrega em carga/vista

13/01/2015, 08:11

Intimação

19/12/2014, 13:31

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 11:45

Recebimento

18/12/2014, 11:45

Recebimento

17/12/2014, 17:45

Recebimento

16/12/2014, 14:37

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 16:01

Intimação

02/12/2014, 07:35

Publicação

02/12/2014, 07:35

Intimação

27/11/2014, 17:48

Intimação

28/10/2014, 14:30

Mero expediente

28/10/2014, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 13:50

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 10:22

Ato ordinatório

15/10/2014, 10:22

Recebimento

15/10/2014, 10:21

Recebimento

10/10/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

02/10/2014, 12:25

Intimação

29/09/2014, 07:45

Publicação

29/09/2014, 07:45

Intimação

25/09/2014, 16:50

Intimação

20/08/2014, 09:37

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 17:22

Ato ordinatório

31/07/2014, 17:22

Recebimento

30/07/2014, 13:36

Entrega em carga/vista

09/07/2014, 07:09

Intimação

02/07/2014, 15:58

Citação

02/07/2014, 15:58

Citação

26/06/2014, 15:24

Citação

26/06/2014, 15:24

Citação

25/06/2014, 19:01

Assistência Judiciária Gratuita

25/06/2014, 19:01

Mero expediente

25/06/2014, 19:01

Conclusão (para despacho)

23/06/2014, 12:16

Recebimento

23/06/2014, 12:16

Remessa (outros motivos)

23/06/2014, 10:03

Protocolo de Petição

23/06/2014, 10:03

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2014, 14:15