Procedimento do Juizado Especial Cível 6002813-19.2025.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002813-19.2025.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 09:37

Mudança de Classe Processual

11/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/11/2025 A 02/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6002813-19.2025.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: AROLDO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002813-19.2025.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: AROLDO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2025.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AROLDO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: OSMAR LUCIO SOUSA SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/11/2025 e fim às 23:59 de 02/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002813-19.2025.4.06.3814/MG (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

12/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 14:22

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:23

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:06

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:06

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:05

Publicação

04/09/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:26

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: AROLDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) ATO ORDINATÓRIO {Atentar ao item 5} A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a), um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. Não será autorizado o ingresso de pessoas trajando bermudas ou shorts às dependências da Justiça Federal. Ficam todos advertidos da proibição de ingresso antes do horário designado para o ato, podendo ser facultado o acesso, por conveniência do serviço, nos 10 minutos antecedentes, bem como devem ser evitadas aglomerações na porta do prédio da Justiça ou nas imediações. Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis, a contar da realização da perícia. Fica a parte autora advertida de que caso não compareça à perícia, o processo poderá ser extinto sem julgamento do mérito, ressalvado impedimento devidamente justificado. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato, bem como a parte ré.

06/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(50)