Execução Fiscal 6008359-97.2025.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

VLB ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 063291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

07/09/2025, 01:34

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:04

Confirmada

29/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 12:14

Documento (Certidão)

18/07/2025, 08:25

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:22

Expedida/certificada

01/07/2025, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 17:32

Publicação

27/06/2025, 02:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:20

Publicação

26/06/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(54)

Por decisão judicial

07/09/2025, 01:34

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:04

Confirmada

29/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 08:25

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:22

Expedida/certificada

01/07/2025, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 17:32

Publicação

27/06/2025, 02:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:20

Publicação

26/06/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 6008359-97.2025.4.06.3800/MG EXECUTADO: VLB ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) EXECUTADO: VLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) DESPACHO/DECISÃO Certidão de evento 37, CERT1. Tendo os valores sido transferidos à conta judicial, não sendo possível o desbloqueio pelo sistema SISBAJUD, intime-se o executado, com urgência, para que informe seus dados bancários completos, para realização da transferência dos valores constritos ou proceda-se à pesquisa de conta de titularidade do executado para devolução dos valores constritos e, após, oficie-se à instituição bancária para que efetue o depósito dos valores e comprove nos autos o cumprimento. Em seguida, abra-se vista ao executado, por 5 dias. Após, suspenda-se o processo até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento. Belo Horizonte data do registro.

26/06/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

25/06/2025, 10:20

Expedida/certificada

25/06/2025, 10:05

Expedida/certificada

25/06/2025, 10:05

Mero expediente

25/06/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 6008359-97.2025.4.06.3800/MG EXECUTADO: VLB ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) EXECUTADO: VLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) DESPACHO/DECISÃO A decisão prolatada no Agravo de Instrumento nº 6001439-61.2025.4.06.0000, no bojo da Ação Anulatória nº 6037775-47.2024.4.06.3800 (5ª Vara Federal Cível), deferiu a tutela recursal determinando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário apurado nos procedimentos administrativos tributários 15504.730476/2014-89 e 15504.730478/2014-78. As CDA's desta execução fiscal são concernentes ao Processo Administrativo n. 15504.730476/2014-89. A União manifestou-se informando que não se opõe à liberação dos valores bloqueados, pugnando pela suspensão do processo por 180 dias, para aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento. Por tal razão, determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados pelo Sisbajud, cancelando-se a teimosinha. Em seguida, suspenda-se o processo até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro.

25/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 17:44

Documento (Certidão)

24/06/2025, 17:44

Expedida/certificada

24/06/2025, 17:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 17:00

Outras Decisões

24/06/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:08

Documento (Mandado)

19/06/2025, 23:10

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 02:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 6008359-97.2025.4.06.3800/MG EXECUTADO: VLB ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) EXECUTADO: VLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição do evento 16, PET1, no que se refere ao pedido de desbloqueio dos valores constritos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se a executada para que regularize sua representação processual, mediante juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, de contrato social, procuração e documento pessoal compatível com a assinatura constante na procuração. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 12:40

Mero expediente

05/06/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 23:49

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:33

Mandado

29/05/2025, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 12:48

Outras Decisões

15/05/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 00:41

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:32

Expedida/certificada

21/04/2025, 21:05

Documento (Carta)

21/04/2025, 21:05

Documento (Carta)

21/04/2025, 21:05

Expedição de documento (Carta)

21/03/2025, 09:58

Mero expediente

13/03/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 00:25

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00