Execução Fiscal 0057814-46.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELETRONICA MUSICAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:19

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 08:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:35

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057814-46.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELETRONICA MUSICAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRONICA MUSICAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:18

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:19

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 08:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:35

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057814-46.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELETRONICA MUSICAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRONICA MUSICAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:18

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:18

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/09/2005, 13:44

Ato ordinatório

25/07/2005, 15:13

Recebimento

22/07/2005, 11:50

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 08:52

Intimação

03/06/2005, 16:27

Recebimento

30/05/2005, 18:30

Outras Decisões

30/05/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 14:45

Recebimento

25/02/2005, 11:14

Entrega em carga/vista

11/02/2005, 08:42

Intimação

04/02/2005, 10:09

Ato ordinatório

04/02/2005, 10:09

Citação

24/11/2004, 16:00

Citação

22/11/2004, 15:26

Citação

22/11/2004, 15:26

Citação

22/11/2004, 15:25

Citação

21/09/2004, 15:45

Recebimento

21/09/2004, 15:45

Mero expediente

21/09/2004, 15:44

Conclusão (para despacho)

29/07/2004, 10:05

Recebimento

13/07/2004, 13:20

Recebimento

13/07/2004, 13:20

Conclusão (para despacho)

13/07/2004, 13:20

Recebimento

02/07/2004, 16:30

Entrega em carga/vista

03/06/2004, 11:13

Intimação

25/05/2004, 15:42

Recebimento

25/05/2004, 15:42

Conclusão (para despacho)

25/05/2004, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/05/2004, 15:42

Mandado

07/05/2004, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2004, 15:43

Mandado

27/04/2004, 16:22

Recebimento

27/04/2004, 16:22

Outras Decisões

27/04/2004, 16:21

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 17:47

Recebimento

13/11/2003, 15:37

Remessa (outros motivos)

07/11/2003, 17:08

Protocolo de Petição

07/11/2003, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2003, 15:08