Execução Fiscal 0001113-57.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REPRESENTACOES PUPIN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:24

Baixa Definitiva

14/03/2025, 18:42

Documento (Certidão)

14/03/2025, 18:42

Trânsito em julgado

12/03/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:46

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REPRESENTACOES PUPIN LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001113-57.2011.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Custas ex lege. Sem condenação em honorários de sucumbência, consoante §5º do art.921, com as alterações trazidas pela Lei 14.195/2021. A presente sentença não está sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC/2015). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 14:17

Sem descrição

19/02/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:00

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:24

Baixa Definitiva

14/03/2025, 18:42

Documento (Certidão)

14/03/2025, 18:42

Trânsito em julgado

12/03/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:46

Documentos

•26/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REPRESENTACOES PUPIN LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001113-57.2011.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Custas ex lege. Sem condenação em honorários de sucumbência, consoante §5º do art.921, com as alterações trazidas pela Lei 14.195/2021. A presente sentença não está sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC/2015). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 14:17

Sem descrição

19/02/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:00

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 15:51

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 17:15

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:01

Desarquivamento

28/10/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

30/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 09:26

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:16

Mero expediente

22/05/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-57.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REPRESENTACOES PUPIN LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPRESENTACOES PUPIN LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:25

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:43

Ato ordinatório

24/04/2023, 13:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/08/2012, 15:45

Recebimento

10/07/2012, 10:41

Recebimento

10/07/2012, 10:38

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:06

Intimação

22/06/2012, 08:49

Mero expediente

21/06/2012, 15:45

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 12:12

Recebimento

16/05/2012, 12:13

Recebimento

16/05/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:33

Ato ordinatório

30/03/2012, 13:41

Citação

14/02/2012, 18:36

Citação

14/02/2012, 18:34

Citação

24/01/2012, 16:49

Citação

11/11/2011, 16:23

Mero expediente

11/11/2011, 16:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2011, 15:29

Recebimento

13/09/2011, 13:02

Recebimento

13/09/2011, 11:14

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 08:02

Intimação

29/07/2011, 13:34

Recebimento

29/07/2011, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2011, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2011, 14:10

Mandado

21/06/2011, 14:00

Mero expediente

21/06/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 10:46

Recebimento

19/04/2011, 10:48

Remessa (outros motivos)

19/04/2011, 08:34

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2011, 16:03