Execução Fiscal 0000037-78.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

S.A. TUBONAL

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF

·

Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:20

Trânsito em julgado

11/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 17:48

Publicação

19/12/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000037-78.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: S.A. TUBONAL ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) SENTENÇA Diante do exposto JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 485, inciso, VI, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas, conforme Lei nº 9289/96. Sentença não sujeito ao reexame necessário. Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:30

Ausência das condições da ação

17/12/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

09/08/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:09

Mero expediente

23/07/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:57

Expedida/certificada

03/06/2025, 00:49

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:20

Trânsito em julgado

11/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 17:48

Publicação

19/12/2025, 03:15

Documentos

•18/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000037-78.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: S.A. TUBONAL ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) SENTENÇA Diante do exposto JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 485, inciso, VI, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas, conforme Lei nº 9289/96. Sentença não sujeito ao reexame necessário. Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:30

Ausência das condições da ação

17/12/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

09/08/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:09

Mero expediente

23/07/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:57

Expedida/certificada

03/06/2025, 00:49

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 09:41

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:54

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:40

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:41

Documento (Certidão)

06/05/2025, 15:41

Documento (Certidão)

06/05/2025, 15:40

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:41

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:04

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Por decisão judicial

04/05/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000037-78.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:S.A. TUBONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.A. TUBONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:50

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:42

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2020, 10:14

deferimento

04/09/2019, 13:48

Mero expediente

04/09/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 08:19

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 14:14

Recebimento

02/04/2019, 14:14

Recebimento

29/03/2019, 10:23

Recebimento

29/03/2019, 10:23

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 08:38

Intimação

15/03/2019, 15:51

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 14:33

Ato ordinatório

12/03/2019, 17:13

Recebimento

12/03/2019, 17:13

deferimento

08/03/2019, 11:29

Mero expediente

08/03/2019, 11:26

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 09:13

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 13:55

Recebimento

10/01/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 08:11

Intimação

07/12/2018, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2018, 15:31

Mandado

20/08/2018, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2018, 09:36

Mandado

28/06/2018, 09:36

Indeferimento

28/06/2018, 09:36

Mero expediente

28/06/2018, 09:36

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 09:36

Recebimento

08/02/2018, 12:11

Remessa (outros motivos)

11/01/2018, 17:08

Protocolo de Petição

11/01/2018, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2018, 15:40

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00