Execução Fiscal 0001431-69.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

METALURGICA SANTA HELENA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAM MORAES BRAGA

OAB/MG 110030·CPF

·

Representa: Réu

MAURICIO GOMES DOS SANTOS

OAB/MG 132219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/08/2023, 10:31

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:31

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:02

Documento (Certidão)

13/07/2023, 12:08

Expedida/Certificada

13/07/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 17:09

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001431-69.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA PENHA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEVAM MORAES BRAGA - MG110030 e MAURICIO GOMES DOS SANTOS - MG132219 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA SANTA HELENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:38

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:22

Todas as movimentações(104)

Definitivo

10/08/2023, 10:31

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:31

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:02

Documento (Certidão)

13/07/2023, 12:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 17:09

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001431-69.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA PENHA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEVAM MORAES BRAGA - MG110030 e MAURICIO GOMES DOS SANTOS - MG132219 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA SANTA HELENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:38

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 16:36

Ato ordinatório

24/04/2023, 13:44

Provisório

15/02/2018, 18:50

Por decisão judicial

24/10/2016, 13:50

Publicação

29/09/2016, 15:44

Intimação

28/09/2016, 15:27

Intimação

08/09/2016, 15:10

Intimação

08/09/2016, 15:10

Mero expediente

08/09/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 17:49

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 14:19

Por decisão judicial

15/10/2015, 15:20

Recebimento

15/10/2015, 15:13

Recebimento

15/10/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:27

Intimação

11/09/2015, 10:03

Mero expediente

10/09/2015, 10:03

Conclusão (para despacho)

09/09/2015, 17:48

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 12:06

Recebimento

15/07/2015, 14:12

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:57

Intimação

26/06/2015, 15:12

Outras Decisões

26/06/2015, 15:12

Conclusão (para decisão)

23/06/2015, 16:33

Documento (Outros documentos)

22/06/2015, 13:27

Recebimento

19/06/2015, 15:43

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 08:36

Intimação

18/05/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 14:45

Outras Decisões

15/05/2015, 14:17

Conclusão (para decisão)

13/05/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 10:36

Recebimento

10/04/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 10:07

Intimação

19/03/2015, 16:16

Mero expediente

19/03/2015, 16:16

Conclusão (para decisão)

18/03/2015, 15:16

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 15:30

Recebimento

11/02/2015, 16:55

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:01

Intimação

27/01/2015, 16:13

Recebimento

27/01/2015, 16:13

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 16:18

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 14:30

Recebimento

14/11/2014, 11:07

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:07

Intimação

20/10/2014, 13:02

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 14:01

deferimento

02/10/2014, 14:01

Conclusão (para decisão)

01/10/2014, 16:44

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 13:47

Recebimento

18/09/2014, 14:11

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:12

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2014, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2014, 12:24

Recebimento

29/05/2014, 16:39

Remessa (outros motivos)

29/05/2014, 14:34

Remessa (outros motivos)

09/05/2014, 16:05

Outras Decisões

09/05/2014, 16:05

Conclusão (para decisão)

29/04/2014, 14:05

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 15:32

Recebimento

19/12/2013, 15:32

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:32

Intimação

02/12/2013, 16:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 16:20

Outras Decisões

28/11/2013, 14:36

Conclusão (para decisão)

12/11/2013, 14:58

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 14:42

Recebimento

08/11/2013, 14:41

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 07:38

Intimação

18/10/2013, 15:19

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 15:05

deferimento

10/10/2013, 13:47

Conclusão (para decisão)

03/10/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 13:38

Recebimento

13/09/2013, 18:41

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

20/08/2013, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2013, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2013, 14:25

Citação

24/05/2013, 12:55

Citação

24/05/2013, 12:55

Mero expediente

24/05/2013, 12:54

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 17:31

Recebimento

21/05/2013, 08:27

Remessa (outros motivos)

20/05/2013, 18:08

Protocolo de Petição

20/05/2013, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2013, 18:11