Execução Fiscal 0020227-87.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TECNOCLIMA INSTALACOES TERMICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:34

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 10:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:54

Publicação

05/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020227-87.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECNOCLIMA INSTALACOES TERMICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOCLIMA INSTALACOES TERMICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:34

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 10:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:54

Publicação

05/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020227-87.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECNOCLIMA INSTALACOES TERMICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOCLIMA INSTALACOES TERMICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:47

Expedida/Certificada

03/05/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:43

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:41

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

27/11/2006, 13:43

Ato ordinatório

27/11/2006, 11:41

Ato ordinatório

27/11/2006, 11:41

Por decisão judicial

01/06/2005, 16:06

Recebimento

06/05/2005, 11:13

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 09:35

Intimação

22/04/2005, 11:03

Recebimento

19/04/2005, 14:12

Outras Decisões

19/04/2005, 14:12

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 11:44

Recebimento

07/12/2004, 09:47

Recebimento

07/12/2004, 09:47

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 09:47

Recebimento

25/11/2004, 13:10

Recebimento

25/11/2004, 12:50

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 09:49

Intimação

29/09/2004, 18:09

Ato ordinatório

29/09/2004, 18:09

Citação

03/07/2004, 12:00

Citação

01/07/2004, 15:40

Citação

01/07/2004, 15:39

Citação

01/07/2004, 15:39

Citação

27/04/2004, 15:45

Recebimento

27/04/2004, 15:45

Mero expediente

27/04/2004, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 17:01

Recebimento

21/11/2003, 17:35

Recebimento

14/11/2003, 18:18

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 07:37

Intimação

30/10/2003, 12:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/09/2003, 13:24

Mandado

17/09/2003, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2003, 14:17

Mandado

30/06/2003, 16:08

Recebimento

30/06/2003, 16:08

Outras Decisões

30/06/2003, 16:07

Conclusão (para despacho)

14/04/2003, 15:22

Recebimento

11/04/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2003, 12:58

Protocolo de Petição

08/04/2003, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2003, 10:45