Execução Fiscal 0001908-73.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Cofins
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/12/2005
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 04:35
Baixa Definitiva
11/06/2025, 18:07
Documento (Certidão)
11/06/2025, 18:07
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/05/2023, 00:00
Mero expediente
08/06/2025, 21:04
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 17:22
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 16:54
Documento (Certidão)
20/05/2025, 08:18
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 17:59
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2025, 22:07
Mero expediente
28/03/2025, 22:07
Conclusão (para despacho)
15/03/2025, 09:01
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:24
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (209)
Todas as movimentações
(209)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 04:35
Baixa Definitiva
11/06/2025, 18:07
Documento (Certidão)
11/06/2025, 18:07
Mero expediente
08/06/2025, 21:04
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 17:22
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 16:54
Documento (Certidão)
20/05/2025, 08:18
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 17:59
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2025, 22:07
Mero expediente
28/03/2025, 22:07
Conclusão (para despacho)
15/03/2025, 09:01
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:24
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/12/2024, 11:48
Confirmada
24/12/2024, 11:48
Documento (Certidão)
19/12/2024, 14:32
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2024, 14:17
Expedida/certificada
17/12/2024, 14:20
Expedida/certificada
17/12/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 12:39
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:02
Desarquivamento
16/10/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 13:53
Definitivo
25/05/2023, 10:54
Processo devolvido à Secretaria
24/05/2023, 13:36
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/05/2023, 13:36
Conclusão (para julgamento)
23/05/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 08:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001908-73.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITORINO VIEIRA DE MELO COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001908-73.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITORINO VIEIRA DE MELO COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
04/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2023, 10:40
Documento (Certidão)
02/05/2023, 15:39
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 15:39
Ato ordinatório
24/04/2023, 14:35
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
29/11/2017, 15:13
Recebimento
17/11/2017, 11:11
Recebimento
16/11/2017, 16:47
Entrega em carga/vista
10/11/2017, 08:48
Intimação
07/11/2017, 15:47
Mero expediente
07/11/2017, 15:40
Conclusão (para despacho)
24/10/2017, 15:21
Documento (Outros documentos)
20/10/2017, 11:33
Recebimento
18/10/2017, 16:23
Entrega em carga/vista
15/09/2017, 08:47
Intimação
13/09/2017, 15:02
Mero expediente
13/09/2017, 15:02
Conclusão (para despacho)
24/08/2017, 16:34
Documento (Outros documentos)
15/05/2017, 17:06
Documento (Outros documentos)
03/02/2017, 18:40
Recebimento
01/02/2017, 16:48
Entrega em carga/vista
20/01/2017, 08:32
Intimação
18/01/2017, 16:26
Recebimento
18/01/2017, 16:26
Publicação
28/09/2016, 17:14
Intimação
27/09/2016, 17:11
Intimação
29/08/2016, 14:15
Mero expediente
29/08/2016, 14:14
Conclusão (para despacho)
26/08/2016, 14:11
Recebimento
24/05/2016, 13:50
Recebimento
24/05/2016, 13:47
Entrega em carga/vista
13/05/2016, 08:08
Publicação
10/05/2016, 18:53
Intimação
09/05/2016, 17:50
Intimação
06/05/2016, 12:27
Outras Decisões
06/05/2016, 12:26
Conclusão (para decisão)
08/03/2016, 15:34
Documento (Outros documentos)
07/12/2015, 17:09
Recebimento
04/12/2015, 17:31
Entrega em carga/vista
06/11/2015, 08:09
Intimação
03/11/2015, 13:18
Mero expediente
23/09/2015, 16:08
Conclusão (para despacho)
22/09/2015, 08:44
Intimação
13/08/2015, 16:12
Documento (Outros documentos)
27/07/2015, 17:43
Intimação
22/07/2015, 15:34
Recebimento
22/07/2015, 15:31
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/07/2015, 17:11
Ato ordinatório
15/07/2015, 18:32
Intimação
14/07/2015, 15:46
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2015, 13:51
Intimação
07/07/2015, 13:15
Intimação
07/07/2015, 13:07
Ato ordinatório
03/07/2015, 18:03
Ato ordinatório
30/06/2015, 18:12
Ato ordinatório
30/06/2015, 18:11
Expedição de documento (Mandado)
29/06/2015, 18:34
Intimação
29/06/2015, 18:34
Intimação
22/06/2015, 17:14
Intimação
25/05/2015, 12:15
Mero expediente
22/05/2015, 17:44
Conclusão (para despacho)
15/05/2015, 12:59
Mandado
23/03/2015, 16:29
Ato ordinatório
23/03/2015, 16:28
Ato ordinatório
23/03/2015, 16:28
Outras Decisões
19/03/2015, 15:22
Conclusão (para despacho)
05/03/2015, 18:20
Documento (Outros documentos)
04/02/2015, 11:25
Recebimento
03/02/2015, 11:36
Entrega em carga/vista
09/01/2015, 08:50
Intimação
15/12/2014, 15:48
Mero expediente
12/12/2014, 15:48
Conclusão (para despacho)
10/12/2014, 15:48
Documento (Outros documentos)
15/08/2014, 15:14
Recebimento
13/08/2014, 13:10
Entrega em carga/vista
03/07/2014, 08:28
Intimação
01/07/2014, 13:49
Mero expediente
25/06/2014, 13:49
Conclusão (para despacho)
23/06/2014, 13:49
Por decisão judicial
18/04/2013, 14:19
Recebimento
18/04/2013, 14:19
Recebimento
18/04/2013, 14:19
Entrega em carga/vista
05/04/2013, 07:24
Intimação
26/03/2013, 14:12
Mero expediente
26/03/2013, 13:29
Conclusão (para despacho)
21/03/2013, 15:56
Recebimento
08/01/2013, 16:08
Recebimento
08/01/2013, 15:54
Recebimento
08/01/2013, 15:44
Entrega em carga/vista
30/11/2012, 07:55
Intimação
27/11/2012, 13:48
Mero expediente
27/11/2012, 13:19
Conclusão (para despacho)
23/11/2012, 17:06
Publicação
06/09/2012, 18:26
Intimação
05/09/2012, 15:12
Recebimento
24/07/2012, 18:32
Recebimento
24/07/2012, 18:32
Recebimento
24/07/2012, 18:32
Entrega em carga/vista
08/06/2012, 08:07
Intimação
04/06/2012, 17:05
Intimação
03/04/2012, 17:31
Intimação
03/04/2012, 17:31
Recebimento
03/04/2012, 17:21
deferimento
27/03/2012, 15:41
Conclusão (para decisão)
11/01/2012, 11:35
Recebimento
11/01/2012, 11:35
Recebimento
11/01/2012, 11:35
Recebimento
11/01/2012, 11:34
Entrega em carga/vista
16/12/2011, 08:37
Intimação
26/09/2011, 16:43
Mero expediente
23/09/2011, 16:43
Conclusão (para despacho)
16/09/2011, 18:01
Por decisão judicial
16/09/2011, 15:57
Recebimento
16/09/2011, 15:56
Por decisão judicial
30/06/2011, 15:13
Publicação
13/06/2011, 09:36
Intimação
09/06/2011, 13:29
Mero expediente
06/05/2011, 14:21
Conclusão (para despacho)
05/05/2011, 16:57
Recebimento de Embargos à Execução
29/09/2010, 11:59
Recebimento
29/09/2010, 09:29
Recebimento de Embargos à Execução
24/03/2010, 15:30
Mero expediente
23/03/2010, 14:45
Conclusão (para despacho)
29/01/2010, 12:45
Recebimento
04/09/2009, 11:38
Recebimento
04/09/2009, 11:37
Recebimento
03/09/2009, 15:41
Entrega em carga/vista
26/08/2009, 09:33
Intimação
26/08/2009, 09:32
Mero expediente
26/08/2009, 09:32
Conclusão (para despacho)
26/08/2009, 09:32
Recebimento de Embargos à Execução
17/12/2008, 16:07
Recebimento
17/12/2008, 14:30
Entrega em carga/vista
05/12/2008, 11:07
Intimação
01/12/2008, 13:34
Mero expediente
28/11/2008, 14:42
Conclusão (para despacho)
17/09/2008, 16:15
Recebimento
24/06/2008, 16:36
Entrega em carga/vista
13/06/2008, 09:23
Intimação
14/05/2008, 16:25
Intimação
14/05/2008, 16:24
Recebimento
14/05/2008, 16:04
Recebimento
23/04/2008, 15:19
Recebimento
23/04/2008, 15:19
Intimação
04/04/2008, 13:56
Recebimento
03/04/2008, 16:25
Recebimento
03/04/2008, 16:23
Recebimento
03/04/2008, 16:21
Entrega em carga/vista
28/03/2008, 16:54
Intimação
28/03/2008, 16:51
Publicação
24/03/2008, 14:09
Publicação
24/03/2008, 14:09
Intimação
18/03/2008, 18:09
Intimação
18/03/2008, 10:48
Intimação
17/03/2008, 14:51
Intimação
17/03/2008, 14:00
Intimação
17/03/2008, 14:00
Intimação
14/03/2008, 14:00
Publicação
23/01/2008, 12:34
Intimação
21/01/2008, 17:38
Intimação
09/01/2008, 17:42
Mero expediente
31/07/2007, 17:28
Conclusão (para despacho)
22/05/2007, 10:39
Recebimento
03/04/2007, 12:54
Recebimento
03/04/2007, 12:31
Entrega em carga/vista
02/03/2007, 10:21
Intimação
12/02/2007, 16:02
Mero expediente
12/02/2007, 16:02
Conclusão (para despacho)
19/12/2006, 19:03
Ato ordinatório
28/09/2006, 13:54
Recebimento
31/08/2006, 14:06
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2006, 15:29
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2006, 16:58
Mandado
28/04/2006, 16:02
Mero expediente
28/04/2006, 16:01
Conclusão (para despacho)
03/02/2006, 17:23
Distribuição (competência exclusiva)
07/12/2005, 13:17
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/05/2023, 00:00