Execução Fiscal 0002019-98.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OROTILDES LOPES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

01/04/2026, 01:10

Definitivo

10/04/2024, 00:41

Documento (Certidão)

10/04/2024, 00:37

Documento (Certidão)

09/04/2024, 18:41

Documento (Certidão)

03/04/2024, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 15:56

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:04

Publicação

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-98.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OROTILDES LOPES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OROTILDES LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

03/05/2023, 11:18

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

01/04/2026, 01:10

Definitivo

10/04/2024, 00:41

Documento (Certidão)

10/04/2024, 00:37

Documento (Certidão)

09/04/2024, 18:41

Documento (Certidão)

03/04/2024, 19:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 15:56

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:04

Publicação

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-98.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OROTILDES LOPES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OROTILDES LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

03/05/2023, 11:18

Ato ordinatório

25/04/2023, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/11/2018, 18:30

Ato ordinatório

14/11/2018, 18:30

Ato ordinatório

14/11/2018, 18:29

Recebimento

14/11/2018, 18:26

Por decisão judicial

24/10/2017, 09:09

Recebimento

16/10/2017, 15:39

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 08:01

Mero expediente

25/09/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:28

Recebimento

19/09/2017, 16:50

Entrega em carga/vista

12/09/2017, 07:09

Intimação

05/09/2017, 11:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2017, 11:18

Mandado

04/04/2017, 11:54

Recebimento

04/04/2017, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2016, 11:24

Mandado

19/05/2016, 18:32

Recebimento

19/05/2016, 18:31

Outras Decisões

19/02/2016, 14:02

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 14:02

Recebimento

12/02/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 15:36

Protocolo de Petição

19/01/2016, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2016, 16:16