Execução Fiscal 0070330-98.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BH CELULAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:18

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 10:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:03

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070330-98.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BH CELULAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BH CELULAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:18

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 10:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:03

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070330-98.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BH CELULAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BH CELULAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

03/05/2023, 11:25

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/02/2006, 15:19

Ato ordinatório

30/01/2006, 10:54

Recebimento

27/01/2006, 10:32

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 09:01

Intimação

23/11/2005, 14:37

Recebimento

21/11/2005, 14:28

Outras Decisões

21/11/2005, 14:26

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 10:03

Recebimento

03/10/2005, 10:01

Conclusão (para despacho)

25/07/2005, 15:37

Recebimento

22/07/2005, 12:03

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 10:14

Intimação

05/07/2005, 16:19

Ato ordinatório

04/07/2005, 16:06

Citação

14/03/2005, 14:54

Citação

10/03/2005, 18:29

Citação

10/03/2005, 18:29

Citação

10/03/2005, 18:29

Citação

29/11/2004, 18:03

Recebimento

29/11/2004, 18:03

Mero expediente

29/11/2004, 18:03

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 09:29

Recebimento

22/09/2004, 09:29

Recebimento

22/09/2004, 09:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 09:29

Recebimento

17/09/2004, 13:01

Entrega em carga/vista

26/08/2004, 10:27

Intimação

24/08/2004, 18:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2004, 18:17

Mandado

24/06/2004, 17:15

Mandado

08/06/2004, 17:31

Recebimento

08/06/2004, 17:31

Outras Decisões

08/06/2004, 17:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2004, 14:55

Recebimento

12/01/2004, 14:55

Remessa (outros motivos)

17/12/2003, 16:31

Protocolo de Petição

17/12/2003, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2003, 15:27