Execução Fiscal 0003790-30.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

MARKAFEL TEXTIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

09/08/2023, 11:01

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:01

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:36

Publicação

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS VAZ e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003790-30.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 11:28

Expedida/Certificada

03/05/2023, 11:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2023, 11:42

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 13:30

Por decisão judicial

22/10/2021, 07:47

Documento (Certidão)

15/10/2021, 16:55

Todas as movimentações(124)

Definitivo

09/08/2023, 11:01

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:01

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:20

Documentos

Intimação polo passivo

•04/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:36

Publicação

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS VAZ e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003790-30.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 11:28

Expedida/Certificada

03/05/2023, 11:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2023, 11:42

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 13:30

Por decisão judicial

22/10/2021, 07:47

Documento (Certidão)

15/10/2021, 16:55

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 16:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 12:00

Ato ordinatório

15/10/2021, 11:10

Provisório

15/09/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 16:22

Recebimento

07/07/2016, 18:19

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:24

Intimação

03/06/2016, 15:04

Mero expediente

02/06/2016, 15:04

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 09:09

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 14:28

Recebimento

02/12/2015, 16:44

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 08:45

Intimação

12/11/2015, 16:01

Requisição de Informações

06/11/2015, 15:59

Requisição de Informações

24/09/2015, 14:04

Outras Decisões

22/06/2015, 10:38

Conclusão (para decisão)

18/06/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 11:18

Recebimento

17/03/2015, 18:04

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 08:08

Intimação

05/03/2015, 10:17

Recebimento

05/03/2015, 10:17

Documento (Carta precatória)

02/03/2015, 11:20

Devolvidos os autos

02/03/2015, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2014, 13:52

Recebimento

04/12/2014, 13:52

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 10:22

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 14:47

Documento (Carta precatória)

16/05/2014, 15:29

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2014, 16:03

Mandado

17/01/2014, 18:55

Recebimento

17/01/2014, 18:55

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 19:23

Recebimento

09/07/2013, 12:32

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 08:49

Intimação

04/04/2013, 15:03

Requisição de Informações

04/04/2013, 14:49

deferimento

04/04/2013, 14:49

Conclusão (para decisão)

02/04/2013, 10:55

Ato ordinatório

02/04/2013, 10:55

Recebimento

23/01/2013, 08:39

Documento (Outros documentos)

17/10/2012, 09:07

Recebimento

06/09/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:17

Intimação

22/08/2012, 13:35

Ato ordinatório

21/08/2012, 18:31

Citação

26/06/2012, 16:08

Citação

26/06/2012, 16:08

Recebimento

15/06/2012, 19:37

Intimação

15/06/2012, 19:37

Citação

21/03/2012, 08:09

Recebimento

21/03/2012, 08:09

Recebimento

09/12/2011, 14:52

Recebimento

28/10/2011, 14:06

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 09:01

Intimação

20/10/2011, 14:20

Recebimento

20/10/2011, 14:20

Recebimento

30/09/2011, 14:44

Recebimento

29/07/2011, 18:03

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 08:52

Intimação

28/04/2011, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2011, 17:57

Recebimento

28/04/2011, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2011, 18:45

Recebimento

29/03/2011, 18:44

Mandado

12/11/2010, 12:37

Mero expediente

08/11/2010, 08:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2010, 14:11

Recebimento

10/06/2010, 18:43

Recebimento

02/06/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 09:10

Intimação

10/05/2010, 13:57

Recebimento

10/05/2010, 13:57

Recebimento

10/03/2010, 15:06

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 10:56

Intimação

07/12/2009, 14:06

Recebimento

07/12/2009, 14:05

Recebimento

25/11/2009, 17:48

Provisório

12/01/2009, 14:51

Ato ordinatório

16/10/2008, 15:44

Por decisão judicial

29/03/2007, 14:54

Recebimento

26/03/2007, 16:50

Entrega em carga/vista

08/03/2007, 15:51

Intimação

06/03/2007, 18:00

Mero expediente

27/02/2007, 12:22

Conclusão (para despacho)

21/02/2007, 13:06

Provisório

09/02/2007, 11:03

Arquivamento

09/02/2007, 11:01

Recebimento

25/01/2007, 16:13

Recebimento

22/01/2007, 16:45

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 11:31

Intimação

27/11/2006, 14:43

Mero expediente

27/11/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 11:14

Recebimento

14/08/2006, 17:00

Entrega em carga/vista

26/07/2006, 09:18

Intimação

09/05/2006, 12:42

Recebimento

09/05/2006, 12:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2006, 12:42

Citação

09/05/2006, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2006, 11:42

Mandado

27/04/2006, 11:42

Mero expediente

22/03/2006, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:13

Recebimento

14/03/2006, 18:19

Remessa (outros motivos)

14/03/2006, 16:46

Remessa (outros motivos)

14/03/2006, 16:40

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2006, 12:30