Procedimento do Juizado Especial Cível 1002612-32.2022.4.06.3810 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002612-32.2022.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:59

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 19:56

Publicação

08/08/2025, 03:14

Confirmada

07/08/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002612-32.2022.4.06.3810/MG AUTOR: MARTHA MARIA GONCALVES ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos presentes autos da Turma Recursal. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 01:35

Ato ordinatório

05/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002612-32.2022.4.06.3810/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: MARTHA MARIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NÃO CONFIGURADO. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 02 de julho de 2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTHA MARIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1002612-32.2022.4.06.3810/MG (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 17:00

Ato ordinatório

16/08/2024, 12:08

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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