Procedimento do Juizado Especial Cível 1001124-81.2023.4.06.3818 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001124-81.2023.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2025, 17:45

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:06

Confirmada

07/08/2025, 14:33

Publicação

07/08/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001124-81.2023.4.06.3818/MG AUTOR: EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, abro vista às partes acerca do retorno dos autos.

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:30

Ato ordinatório

05/08/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001124-81.2023.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL DURANTE TODO O PERÍODO DE CARÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE PROVAS EM NOME DO ESPOSO ANTES DO CASAMENTO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 02 de julho de 2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001124-81.2023.4.06.3818/MG (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 16:15

Ato ordinatório

09/08/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 11:01

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 09:42

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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