Recurso Inominado Cível 1001140-69.2022.4.06.3818 - TRF6

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001140-69.2022.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: ELIZA FERREIRA DE QUEIROS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIA LUIZ DOS SANTOS MOREIRA (OAB MG173769) ADVOGADO(A): ANDERSON JOSE MOREIRA (OAB MG161082) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB MG233220) ADVOGADO(A): ANDERSON JOSE MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 19/08/2025 - Juntado(a)

20/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/08/2025, 01:11

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 08:19

Publicação

07/07/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001140-69.2022.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO: ELIZA FERREIRA DE QUEIROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIA LUIZ DOS SANTOS MOREIRA (OAB MG173769) ADVOGADO(A): ANDERSON JOSE MOREIRA (OAB MG161082) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB MG233220) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSORA. TEMPO RECONHECIDO MEDIANTE CTC. VÍNCULO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 02 de julho de 2025.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 08:47

Documento (Acórdão)

03/07/2025, 08:47

Sentença confirmada

02/07/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZA FERREIRA DE QUEIROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIA LUIZ DOS SANTOS MOREIRA (OAB MG173769) ADVOGADO(A): ANDERSON JOSE MOREIRA (OAB MG161082) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB MG233220) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001140-69.2022.4.06.3818/MG (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 13:36

Inclusão em pauta

05/06/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 23:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 23:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 22:45

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 11:10

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 12:49

—

Advogados / Representantes(7)

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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