Execução Fiscal 0047996-16.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO MARICOTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF

·

Representa: Réu

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF 39473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 02:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 15:53

Publicação

11/12/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0047996-16.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO MARICOTA LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição de evento 42, RESPOSTA1. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:08

Mero expediente

05/12/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:51

Expedida/certificada

06/05/2025, 00:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:27

Ato ordinatório

17/01/2025, 13:57

Por decisão judicial

09/01/2024, 14:03

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 02:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 15:53

Publicação

11/12/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0047996-16.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO MARICOTA LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição de evento 42, RESPOSTA1. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:08

Mero expediente

05/12/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:51

Expedida/certificada

06/05/2025, 00:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:27

Ato ordinatório

17/01/2025, 13:57

Por decisão judicial

09/01/2024, 14:03

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:53

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047996-16.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO MARICOTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO MARICOTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 11:47

Documento (Certidão)

03/05/2023, 11:47

Ato ordinatório

25/04/2023, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/06/2019, 16:12

Arquivamento

07/06/2019, 16:12

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:12

Recebimento

07/06/2019, 16:12

Por decisão judicial

02/04/2018, 10:46

Recebimento

02/04/2018, 10:42

Mero expediente

27/03/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 14:21

Recebimento

26/03/2018, 19:14

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:09

Intimação

07/03/2018, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2018, 12:43

Recebimento

07/03/2018, 12:43

Mandado

15/01/2018, 14:15

Recebimento

12/01/2018, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2017, 13:53

Mandado

31/03/2017, 17:54

Recebimento

31/03/2017, 17:54

Outras Decisões

14/11/2016, 14:32

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 14:32

Recebimento

05/10/2016, 15:02

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 15:14

Protocolo de Petição

05/09/2016, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2016, 17:33

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00