Execução Fiscal 0050528-36.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0050528-36.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:00

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 01:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2024, 00:03

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 22:00

Desarquivamento

29/10/2024, 21:52

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:05

Provisório

08/01/2024, 08:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:31

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050528-36.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EQUIPARTS MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELMO LUIZ DE ASSUMPCAO DUARTE EQUIPARTS MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050528-36.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EQUIPARTS MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELMO LUIZ DE ASSUMPCAO DUARTE EQUIPARTS MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 11:49