Procedimento do Juizado Especial Cível 1003441-41.2019.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Sao Joao Del Rei

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ESTEVAM JORGE PAULINO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WENDEL TOMAZ CANDIAN

OAB/MG 191891·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

06/09/2025, 09:33

Documento (Certidão)

03/09/2025, 09:32

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:54

Documento (Certidão)

29/08/2025, 10:54

Publicação

28/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003441-41.2019.4.01.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: ESTEVAM JORGE PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WENDEL TOMAZ CANDIAN (OAB MG191891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 10:51

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:26

Paga

25/08/2025, 12:00

Por decisão judicial

04/07/2025, 02:22

Enviada ao Tribunal

02/07/2025, 09:36

Documento (Certidão)

30/06/2025, 10:34

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:11

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(92)

Documento (Certidão)

06/09/2025, 09:33

Documento (Certidão)

03/09/2025, 09:32

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:54

Documento (Certidão)

29/08/2025, 10:54

Publicação

28/08/2025, 03:29

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003441-41.2019.4.01.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: ESTEVAM JORGE PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WENDEL TOMAZ CANDIAN (OAB MG191891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 10:51

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:26

Paga

25/08/2025, 12:00

Por decisão judicial

04/07/2025, 02:22

Enviada ao Tribunal

02/07/2025, 09:36

Documento (Certidão)

30/06/2025, 10:34

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:11

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:44

Publicação

09/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003441-41.2019.4.01.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: ESTEVAM JORGE PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WENDEL TOMAZ CANDIAN (OAB MG191891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:41

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:03

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:07

Mudança de Classe Processual

07/05/2025, 13:28

Cálculo de Liquidação

24/04/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 10:16

Documento (Certidão)

15/04/2025, 09:43

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:05

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:24

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 09:41

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:34

Recebimento

13/02/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:58

Remessa (para decisão; em grau de recurso)

17/11/2020, 11:16

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 11:14

Decurso de Prazo

11/11/2020, 05:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 11:26

Petição (Contra-razões)

15/10/2020, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 10:26

Petição (Recurso inominado)

25/09/2020, 06:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 09:13

Documento (Informações)

18/09/2020, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 08:05

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

16/09/2020, 14:55

Procedência em Parte

16/09/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 00:12

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 20:25

Documento (Certidão)

15/09/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 20:57

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 19:05

Audiência (designada; instrução e julgamento)

31/07/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 08:14

Mero expediente

29/07/2020, 23:54

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2020, 09:24

Por decisão judicial

22/06/2020, 20:26

Reativação

17/06/2020, 14:28

Por decisão judicial

09/06/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2020, 08:56

Mero expediente

22/05/2020, 14:04

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 09:57

Reativação

14/05/2020, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 21:24

Por decisão judicial

13/04/2020, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 08:50

Força maior

06/04/2020, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 20:49

Publicação

19/03/2020, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 08:56

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

17/03/2020, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 10:17

Mero expediente

16/03/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 18:23

Audiência (instrução e julgamento; designada)

06/03/2020, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 14:36

Petição (Contestação)

03/03/2020, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 14:35

Documento (Informações)

04/12/2019, 22:27

Mudança de Classe Processual

04/12/2019, 22:18

Recebimento

04/12/2019, 12:23

Distribuição (sorteio)

04/12/2019, 12:23

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00