Procedimento do Juizado Especial Cível 6001802-79.2025.4.06.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001802-79.2025.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/02/2026 A 24/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6001802-79.2025.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: IARA PEREIRA NAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB SP157178) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

11/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:46

Recebimento

03/03/2026, 15:45

Publicação

03/03/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001802-79.2025.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: IARA PEREIRA NAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB SP157178) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2026.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2026 e fim às 23:59 de 24/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001802-79.2025.4.06.3805/MG (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: IARA PEREIRA NAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB SP157178) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: TEREZINHA PEREIRA DAS NEVES PERITO: FLAVIO DE ALMEIDA GUTTIERREZ Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

06/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2026, 10:02

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:37

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:28

Publicação

06/11/2025, 03:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:35

Confirmada

05/11/2025, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Publicação

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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