Execução Fiscal 0056284-50.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EBER JORGE FRANCISCO FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 11:32

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 21:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 19:17

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Por decisão judicial

09/01/2024, 14:43

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:14

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056284-50.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EBER JORGE FRANCISCO FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBER JORGE FRANCISCO FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:10

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

18/04/2026, 11:32

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 21:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 19:17

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 17:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Por decisão judicial

09/01/2024, 14:43

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:14

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056284-50.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EBER JORGE FRANCISCO FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBER JORGE FRANCISCO FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:10

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:10

Ato ordinatório

25/04/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/03/2019, 15:55

Arquivamento

19/03/2019, 15:55

Ato ordinatório

19/03/2019, 15:54

Recebimento

19/03/2019, 15:54

Por decisão judicial

05/03/2018, 11:00

Por decisão judicial

05/03/2018, 10:59

Mero expediente

28/02/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 13:39

Recebimento

27/02/2018, 18:58

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:09

Intimação

02/02/2018, 11:58

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2018, 11:58

Mandado

04/12/2017, 12:30

Recebimento

01/12/2017, 21:28

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2017, 16:52

Mandado

08/02/2017, 17:33

Outras Decisões

17/10/2016, 17:51

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 17:51

Recebimento

07/10/2016, 17:30

Remessa (outros motivos)

29/09/2016, 16:14

Protocolo de Petição

29/09/2016, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2016, 14:24