Procedimento do Juizado Especial Cível 6008024-75.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6008024-75.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/11/2025 A 02/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6008024-75.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: ADEMIR VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA (OAB MG190520) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA PEDRETE (OAB MG130171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES (MGBH-4B) - Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6008024-75.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: ADEMIR VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA (OAB MG190520) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA PEDRETE (OAB MG130171) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2025.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA (OAB MG190520) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA PEDRETE (OAB MG130171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: IGOR CEZAR DA SILVA LEITAO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/11/2025 e fim às 23:59 de 02/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6008024-75.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

12/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 12:47

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:06

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 20:06

Publicação

21/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008024-75.2025.4.06.3801/MG AUTOR: ADEMIR VICENTE ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA (OAB MG190520) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA PEDRETE (OAB MG130171) SENTENÇA Por tais razões, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:15

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•16/12/2025, 00:00