Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004538-15.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

WALTER GOMES DA CUNHA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG 161166·CPF

·

Representa: Autor

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG 159844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:56

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:11

Publicação

24/07/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004538-15.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE: WALTER GOMES DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos valores da Requisição de Pagamento/Precatório e a data de disponibilidade para saque, constante no demonstrativo de transferência juntado nos autos. Havendo necessidade de expedição de CERTIDÃO DE ATUAÇÃO PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE RPV, deverá ser peticionado nos autos, comprovando-se o recolhimento das custas e, em seguinda, informado à Secretaria, via e-mail ([email protected]), para agilidadade na expedição. O prazo para expedição é de até 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Após, ao arquivo.

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:56

Paga

22/07/2025, 15:50

Enviada ao Tribunal

17/06/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/06/2025, 09:39

Documento (Certidão)

16/06/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:27

Publicação

12/06/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:11

Todas as movimentações(122)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:56

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:11

Publicação

24/07/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004538-15.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE: WALTER GOMES DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos valores da Requisição de Pagamento/Precatório e a data de disponibilidade para saque, constante no demonstrativo de transferência juntado nos autos. Havendo necessidade de expedição de CERTIDÃO DE ATUAÇÃO PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE RPV, deverá ser peticionado nos autos, comprovando-se o recolhimento das custas e, em seguinda, informado à Secretaria, via e-mail ([email protected]), para agilidadade na expedição. O prazo para expedição é de até 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Após, ao arquivo.

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:56

Paga

22/07/2025, 15:50

Enviada ao Tribunal

17/06/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/06/2025, 09:39

Documento (Certidão)

16/06/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:27

Publicação

12/06/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004538-15.2019.4.01.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: WALTER GOMES DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:50

Documento (Certidão)

10/06/2025, 15:35

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 15:20

Publicação

09/06/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004538-15.2019.4.01.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: WALTER GOMES DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:23

Confirmada

05/06/2025, 16:23

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:02

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:07

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:06

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 18:55

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:06

Documento (Mandado)

17/01/2025, 17:27

Mandado

17/12/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 21:27

Confirmada

13/12/2024, 21:26

Mero expediente

13/12/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 17:24

Reativação

25/11/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:52

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 19:03

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:58

Paga

28/10/2024, 14:31

Enviada ao Tribunal

11/09/2024, 09:35

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:48

Ato ordinatório

06/05/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 12:47

Outras Decisões

19/04/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 16:40

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/12/2023, 14:12

Expedida/Certificada

08/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2023, 16:39

Evolução da Classe Processual

17/09/2023, 16:38

Documento (Certidão)

17/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/09/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 17:08

Documento (Certidão)

21/08/2023, 17:08

Expedida/Certificada

21/08/2023, 17:08

Conclusão (para julgamento)

25/07/2023, 15:53

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 21:07

Petição (Embargos de declaração)

11/05/2023, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 19:36

Documento (Certidão)

04/05/2023, 19:36

Procedência

04/05/2023, 19:36

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 15:57

Documento (Certidão)

04/08/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 15:57

Julgamento em Diligência

04/08/2021, 15:57

Conclusão (para julgamento)

02/03/2021, 09:56

Remessa (em diligência)

28/01/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 08:01

Remessa (em diligência)

18/01/2021, 12:42

Mero expediente

15/01/2021, 13:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

08/11/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 15:53

Remessa (em diligência)

08/10/2020, 10:43

Documento (Certidão)

08/10/2020, 10:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 08:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 14:02

Remessa (em diligência)

31/03/2020, 17:30

Mero expediente

20/03/2020, 18:02

Conclusão (para julgamento)

03/03/2020, 14:22

Petição (Impugnação)

03/03/2020, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 15:47

Petição (Contestação)

13/11/2019, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2019, 16:03

Antecipação de tutela

11/10/2019, 17:35

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 17:03

Ato ordinatório

11/10/2019, 17:03

Ato ordinatório

11/10/2019, 15:58

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/07/2019, 16:22

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00