Execução Fiscal 0046005-05.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO CANTAGALLI DE MELO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIA GONZAGA JAYME FRANCA

OAB/MG 71654

·

CPF

·

Representa: Réu

ROGERIA GONZAGA JAYME FRANCA

OAB/MG 071654·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:03

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:03

Trânsito em julgado

11/11/2025, 10:02

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:08

Publicação

03/10/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0046005-05.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO CANTAGALLI DE MELO ROCHA ADVOGADO(A): ROGERIA GONZAGA JAYME FRANCA (OAB MG071654) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria n.02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG e da Portaria Conjunta Presi/Coger n.04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 18:49

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:50

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:08

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Ato ordinatório

24/07/2025, 00:18

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:12

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:03

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:03

Trânsito em julgado

11/11/2025, 10:02

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:08

Publicação

03/10/2025, 03:20

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0046005-05.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO CANTAGALLI DE MELO ROCHA ADVOGADO(A): ROGERIA GONZAGA JAYME FRANCA (OAB MG071654) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria n.02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG e da Portaria Conjunta Presi/Coger n.04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 18:49

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:50

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:08

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Ato ordinatório

24/07/2025, 00:18

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:12

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:23

Publicação

09/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046005-05.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO CANTAGALLI DE MELO ROCHA ADVOGADO(A): ROGERIA GONZAGA JAYME FRANCA (OAB MG071654) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para ter ciência dos documentos juntados nos eventos 117 e 120 e para recolher os emolumentos diretamente junto ao cartório. Intime-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:21

Mero expediente

05/06/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 11:51

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Documento (Mandado)

16/05/2025, 11:45

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 08:46

Mandado

13/05/2025, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:42

Confirmada

08/05/2025, 08:51

Mero expediente

06/05/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 12:01

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:34

Provisório

01/07/2022, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 11:25

Por decisão judicial

09/03/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2020, 13:32

Documento (Certidão)

28/12/2020, 13:32

Outras Decisões

28/09/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 21:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 17:24

Documento (Certidão)

08/09/2020, 14:54

Ato ordinatório

20/08/2020, 15:30

Intimação

22/07/2020, 15:46

Recebimento

22/07/2020, 15:46

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 17:15

Intimação

13/03/2020, 17:50

Ato ordinatório

13/03/2020, 17:47

Mero expediente

21/02/2020, 16:19

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 12:42

Por decisão judicial

12/09/2019, 17:26

Mero expediente

12/09/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 12:45

Mero expediente

12/07/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 14:15

Recebimento

12/06/2019, 14:15

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:44

Intimação

31/05/2019, 13:14

Mero expediente

30/05/2019, 15:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 14:35

Recebimento

24/04/2019, 12:02

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:54

Intimação

08/04/2019, 16:21

Ato ordinatório

05/04/2019, 11:47

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:21

Ato ordinatório

12/01/2019, 15:48

Ato ordinatório

09/01/2019, 10:56

deferimento

03/01/2019, 12:51

Mero expediente

26/09/2018, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 16:11

Recebimento

16/08/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 08:31

Intimação

01/08/2018, 16:08

Ato ordinatório

01/08/2018, 16:07

Citação

06/06/2018, 15:28

Citação

05/06/2018, 15:28

Citação

04/06/2018, 21:28

Citação

25/05/2018, 14:29

Citação

10/05/2018, 10:20

Mero expediente

09/05/2018, 12:52

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 12:59

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 12:59

Recebimento

06/04/2018, 12:59

Recebimento

04/04/2018, 12:49

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:06

Intimação

23/03/2018, 09:06

Ato ordinatório

19/03/2018, 11:57

Mero expediente

08/03/2018, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 17:50

Documento (Outros documentos)

09/02/2018, 12:45

Recebimento

07/02/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 08:28

Intimação

23/01/2018, 11:23

Mero expediente

18/01/2018, 18:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 15:48

Recebimento

08/11/2017, 19:51

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:32

Intimação

18/10/2017, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2017, 15:58

Citação

29/08/2017, 14:30

Citação

29/08/2017, 14:30

Mandado

19/07/2017, 10:43

Mero expediente

17/07/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 18:28

Recebimento

22/06/2017, 18:28

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:32

Intimação

09/06/2017, 09:06

Ato ordinatório

31/05/2017, 15:36

Ato ordinatório

26/05/2017, 12:24

Mero expediente

16/05/2017, 18:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 21:30

Recebimento

18/04/2017, 21:30

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:33

Intimação

23/03/2017, 09:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2017, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 17:51

Recebimento

07/02/2017, 15:29

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 09:02

Intimação

09/01/2017, 11:19

Mero expediente

16/12/2016, 18:21

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 19:12

Recebimento

01/12/2016, 19:12

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 08:51

Intimação

23/11/2016, 17:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/11/2016, 17:32

Mandado

05/10/2016, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2016, 10:06

Mandado

05/10/2016, 10:06

Mero expediente

30/09/2016, 12:28

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 17:33

Recebimento

25/08/2016, 14:59

Remessa (outros motivos)

24/08/2016, 11:55

Protocolo de Petição

24/08/2016, 11:55

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00