Execução Fiscal 0059851-31.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0059851-31.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:20

Definitivo

25/03/2024, 14:35

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 10:39

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 14:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:39

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059851-31.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECJET ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO DE SOUZA GOMES DA SILVA ADRIANA DUARTE UBALDINO PEREIRA TECJET ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059851-31.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECJET ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO DE SOUZA GOMES DA SILVA ADRIANA DUARTE UBALDINO PEREIRA TECJET ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059851-31.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECJET ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO DE SOUZA GOMES DA SILVA ADRIANA DUARTE UBALDINO PEREIRA TECJET ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00