Recurso Inominado Cível 6008253-63.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberlandia

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE

OAB/MG 152681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuição (sorteio)

10/11/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008253-63.2024.4.06.3803/MG AUTOR: ROBERTO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) SENTENÇA Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Uberlândia, data da assinatura.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008253-63.2024.4.06.3803/MG AUTOR: ROBERTO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO tão somente para agregar a fundamentação acima à sentença de evento 13, SENT1. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008253-63.2024.4.06.3803/MG AUTOR: ROBERTO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, nos termos do art. 485, I e VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência. Defiro a gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Uberlândia/MG, data da assinatura digital.

06/06/2025, 00:00

Documentos

•26/09/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00