Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1054071-15.2020.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1054071-15.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 06:58

Publicação

30/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1054071-15.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: WANDA RIBEIRO NICOLETI ADVOGADO(A): ANA QUEIROZ DE LIMA (OAB MG123221) ADVOGADO(A): MARTA GOMES COELHO (OAB MG202164) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SJMG-SECCIV 1/2025 da 3ª Secretaria Unificada Civel, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, expede-se nota de secretaria para: Intimar a parte autora para informar/comprovar o cumprimento do acordo homologado, para fins de arquivamento dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 12:24

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 13:12

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:05

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:11

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 11:13

Publicação

04/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1054071-15.2020.4.01.3800/MG RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA Com fundamento no art. 22, parágrafo 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, na forma do art. 487, III, ?b?, do CPC.

01/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Mudança de Classe Processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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