Execução Fiscal 0006476-96.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

11/10/2025, 16:48

Trânsito em julgado

11/10/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:40

Confirmada

25/09/2025, 18:40

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 14:59

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:40

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:22

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

11/10/2025, 16:48

Trânsito em julgado

11/10/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:40

Confirmada

25/09/2025, 18:40

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 14:59

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:40

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006476-96.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2022, 19:00

Ato ordinatório

12/12/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:49

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:48

deferimento

05/10/2022, 14:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/10/2019, 14:57

Outras Decisões

18/10/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 13:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 14:53

Recebimento

23/09/2019, 13:38

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 10:01

Intimação

26/08/2019, 12:34

Citação

05/07/2019, 16:27

Citação

08/04/2019, 12:36

Citação

08/04/2019, 12:36

Mero expediente

08/04/2019, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 12:36

Recebimento

14/01/2019, 15:34

Remessa (outros motivos)

14/01/2019, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

24/12/2018, 11:39