Execução Fiscal 0039767-38.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0039767-38.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/03/2025, 01:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2025, 07:48

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 22:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:04

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:10

Publicação

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039767-38.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SATURNO CELULARES EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SATURNO CELULARES EIRELI - ME LUIZ CARLOS BOTELHO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039767-38.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SATURNO CELULARES EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SATURNO CELULARES EIRELI - ME LUIZ CARLOS BOTELHO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:34